Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20/14 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Elenita Alves Xavier, MaSP 0435833-9, PEBIIB - Adm. 2, para Elenita Alves Xavier Barreiros; para regularizar vida funcional; Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Celita Oliveira Azevedo, MaSP 0990959-9, PEBIA - Adm. 2, para Celita Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 042/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - O A A D, MaSP 0515792-0, PEBIN - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 043/2015 DETERMINA A I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.666145-8, Evanio Rezende de Souza, ATE1E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1064/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 504, de 27 de julho de 2016, fica credenciada a entidade Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – AMEFA, mantenedora do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental e do curso Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2653905 3305695 2929776 3536281 3536299 11223690 2653970 3228509 3655206 11224235 VERA LUCIA CARVALHO GOMES VERA LUCIA DOS SANTOS VERA LUCIA FERREIRA VERA LUCIA MACHADO RODRIGUES VERA LUCIA TEIXEIRA DE SOUZA VIRGINIA DOS ANJOS RODRIGUES LOPES VIRGINIA MARIA RAMOS VIVIANE SOUZA LOPES WALTER SALOME DE SOUZA WELLINGTON GOMES DE SOUZA WILBA LAMOUNIER FERNANDES DE CASTRO WILLMA APARECIDA DOS SANTOS WILMA GRECO Z

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 323478-8, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º ao 8º biênio e do 1º ao 4º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 088/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 19/2014, pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 19 Silva, MaSP 1188479-8, EEBIA - Adm. 3, Orientador Pedagógico, da E E Imaculada Conceição, de Santa Maria do Suaçuí; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Nilsa Miranda dos Santos Araújo, MaSP 0992937-3, PEB2I - Adm. 3, Língua Portuguesa 16h/a, da E E Doutor Cristiano Machado, de São Sebastião do Maranhão; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebasti�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria 083/2013 de 01/07/2013, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO 023/2014 –- Tipo: Menor Preço por Item – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, com vistas a aquisição de postes e bancos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Os envelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, MASP 436538-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100550 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de mar�