Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1579 conseguiu sair do carro pelo lado do r?u. Que avistou duas pessoas e depois foi para sua casa. Que ainda recebeu uma mensagem do r?u, onde ele dizia que se ela lhe amea?asse de novo com uma faca, ele iria lhe denunciar. ???????????A testemunha Darcley do Socorro do Carmo Valcacio, ouvida como informante por ser genitora da v?tima. Declarou que n?o presenciou os fatos, que estava em sua casa quando o r

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1708 RETIRA DESTE O EXERC?CIO DA LEG?TIMA DEFESA OU A BUSCA LEG?TIMA DE PROTE??O DE SEUS DIREITOS FRENTE ? SUA COMPANHEIRA. 4. DIANTE DAS LES?ES REC?PROCAS, COMPROVADAS MEDIANTE LAUDOS PERICIAIS E A INCERTEZA QUANTO AO DOLO DE LESIONAR A V?TIMA, DEVE O R?U SER ABSOLVIDO DO DELITO DE LES?ES CORPORAIS COM FUNDAMENTO NO BROCARDO "IN DUBIO PRO REO". 5. RECURSO PROVIDO PARA ABSOLVER O RECORRENTE COM FULCRO NO

Seção III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 DESPACHO : FICA O DEFENSOR INTIMADO QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR ACERCA DA PLANILHA DE SOMATORIA DE PENA EXPEDIDA AS FLS. 97. NR. PROTOCOLO : 366393-47.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1248 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONEY JOSE SILVA DA LUZ VITIMA : . DESPACHO : PROTOCOLO : 201403663933 SENTENCIADO : JONEY JOSE SILVA DA LUZ (3

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 EFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR DE YVID BRENNER SOUZA AMORIM, FORTE NOS ARTIGOS 312 E 313, I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENDO A DECISAO DE FLS. 46/48 DO APF, POR ESTES E POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. INTIM EM-SE O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E O REQUERENTE. NADA SENDO R EQUERIDO, TRASLADE-SE COPIA DESTA DECISAO E D

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PROSSEGUIMENTO ORDINARIO DOS CRIMES IMPUTADOS NA DENUNCIA. PUBLIQ UE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 238131-72.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 959 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WYSLLEN DE SOUZA FERNANDES VITIMA : DENISE NASCIMENTO BRAGA LEITE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCI A CONTRA WYSLLEN DE SOUZA FERNANDES, EM RELACAO AO DELI

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 IAGO MENDES DA SILVA E AMANDA GONCALVES FARIAS ( VIDE ENDERECOS F LS. 115 ) . GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEI RO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42356-80.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOAO PAULO PINA DE AMORIM ADV ACUS : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : AUTOS N 2019004

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. E VENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS EM APARTADO. DILIGENCIE -SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019. CARLOS LUIZ DAM ACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205888-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1043 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLEICE DOURADO DE OLIVEIRA ACUSADO : EDIVALDO PEREIRA ALVES ADV A

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 INTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA . DEVOLVIDO O VALOR, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTE LAS DE PRAXE. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 6 DE ABRIL DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 220481-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1092 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : S INDICIADO : WST DESPACHO : VISTOS

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 AMEACA, PARA ABSOLVE-LO DAS IMPUTACOES, NOS TERMOS DO DISPOSTO N O ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO GIRO, A PR OPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COMBINA DA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSA CAO PENAL PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OFICIE-SE AO SI P (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL SALA 123, 1

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 CIAL DA DENUNCIA POR FALTA CONDICAO DA ACAO E POR INEPCIA DA PECA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM RELACAO AO DELITO DE AMEA CA. 3. HA DE SE ASSEVERAR QUE A DEFESA ACABA POR ADENTRAR AO MERI TO, DO QUAL TORNA-SE IMPRESCINDIVEL A INSTRUCAO PROCESSUAL, VEZ Q UE, EM JUIZO PERFUNCTORIO, CONSTATA-SE QUE OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS NAO SAO SUFICIENTES PARA AFIRMAR