Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU TRIBUNAL PLENO PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 134 - Ano: 2010 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: MANDADO DE SEGURANÇA 17551-10.2007.8.06.0000/0 Impetrante : FRANCISCA REJANE ROLIM RODRIGUES DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA Impetrado : PRESIDENTE DA COMI

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 228 MANDADO DE SEGURANÇA 26818-69.2008.8.06.0000/0 Impetrante : FRANCISCA DANIELE DA SILVA Rep. Jurídico : 11768 - CE IZAC GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 14741 - CE CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO Impetrado : SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA Impetrado : SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA Impetrado : ESTADO DO CEARA PROC

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1982 8 Fazenda do Estado do Ceará. Proc. Estado: Joao Regis Nogueira Matias (OAB: 9663/CE). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA 0620055-51.2018.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Leandra Roberta Vaz Faustino. Advogada: Sandra Prado Albuquerque (OAB: 10641/CE). Impetrado: Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1599 3 Governador do Estado do Ceará, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social e Secretário de Planejamento e Gestão, e, por consequência, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 6º, §§ 3º e 5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de janeiro de 2017 DESEMBARGADOR RAIM

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 2063 Providers Redes e Energia s/a Participação: ADVOGADO Nome: KELY DORNELES DOS SANTOS OAB: 93878/RS Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE UELLNER E SILVA OAB: 50878/RS Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Participação: IMPETRADO Nome: PREGOEIRA(O) DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO Participação: INTERESSADO Nome: ES

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 40 Tribunal Pleno 0100241-91.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Gervasio Cavalcante Lopes Junior. Advogado: JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA (OAB: 12660/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0100242-76.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Celio

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1471 3 Bonfim Vieira (OAB: 24476/CE) Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas DESPACHO DE RELATORES 0624612-52.2016.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Gabriel Viggo Magalhães Bezerra. Advogado: Valternilo Costa Bezerra Filho (OAB: 21006/CE). Impetrado: Secretário de Educação do Estado do Ceará. Impetrado: Estado do Ceará. Impetrado: Universidade

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2766 38 TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0000051-03.2022.8.06.0000 - Precatório. Credor: C. A. F.. Advogados: Layana de Oliveira (OAB: 32716/CE) e outros. Devedor: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhame

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 48 Rep. Jurídico : 10968 - CE SILVANES PIRES DE SOUSA Impetrado : SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - GIOVANA LOPES DO NASCIMENTO SILVA Impetrado : SUPERINTENDENTE DO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CE Rep. Jurídico : 18419 - CE JOAQUIM LÚCIO MELO FREITAS Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, substituindo o(a) Exmo(a). Sr

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 3655 contrárias à dignidade da justiça, e que, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC/2015, os embargos de declaração opostos fora das hipóteses elencadas no artigo 1022 do CPC/2015 serão considerados protelatórios e apenados com multa. Décima Primeira Turma Acórdão Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho -