Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6100 1º APELANTE / 2º e 3º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO: EDER EDUARDO BENÍCIO DA COSTA ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO – OAB/RR Nº 839 3º APELANTE / 1º APELADO: JOSINALDO DA SILVA OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA 1º APELADO: JOÃO TAFFAREL DOS REIS BRANDÃO DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNA

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6112 023/267 AUTOS DA AÇÃO PENAL - DEFESA QUE SOLICITOU A OITIVA DE TESTEMUNHA DO JUÍZO – APLICAÇÃO DA SÚMULA 64 DO STJ – AUDIÊNCIA, INCLUSIVE, JÁ DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 15/12/2017 CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO – WRIT CONHECIDO E DENEGADO EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO GRADUADO. Câmara - Única Boa Vista, 15 de dezembro de 2017 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6111 12/75 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 13/12/2017 Câmara - Única Boa Vista, 14 de dezembro de 2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas, serão julgados os processos a seguir: RECU

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6144 DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 17/94 Câmara - Única Boa Vista, 1 de fevereiro de 2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000318-0 - BONFIM/RR APELANTE: ALDECIR DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVI

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6100 011/124 2º APELANTE: RENATO DA SILVA MOTA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO 1º / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Câmara - Única Boa Vista, 28 de novembro de 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.013814-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: LUIZ FERNANDO LIMA DE SOUZA DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBL

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6221 14/68 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0000.11.000537-8 RECORRENTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: ALDA CELI A. BOSON SCHETINE (OAB/RR 190-B) RECORRIDO: L TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADOS: DR. UELLITON DA SILVA LACERDA (OAB/MT 21.407) E OUTROS DESPACHO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 4 de junho de 2018 Tendo em vista que se trata de questão infraconstitucional idêntica a do Recurso Especial nº 1.340.

Caderno único ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6090 011/184 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 09/11/2017 Câmara - Única Boa Vista, 10 de novembro de 2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 14 de novembro do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas e/ou na sessão subsequente, serão julgad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 501 FERMINO MAGNANI FILHO Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci

Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6128 118/269 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por unanimidade, em consonância com o parecer ministerial, em negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator. Presenças: Des. Leonardo Cupello (Presidente e Revisor), Des. Ricardo Oliveira (Relator), Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet (Julgador) e o representante da douta Proc

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6108 049/170 Participaram do julgamento os Desembargador Ricardo Oliveira, Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet, e o (a) representante da douta Procuradoria de Justiça. Sala das Sessões do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos cinco dias de dezembro de dois mil e dezessete. Câmara - Única Boa Vista, 11 de dezembro de 2017 Leonardo Cupello Desembargador Relator HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002490-5 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE