Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 187, de 4 de maio de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 054) Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181034-4.048-0001-4490-1-10.3 68.502,65 1251.06181034-4.057-0001-3390-0-70.1 163.153,48 1251.10302026

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado Polícia Civil do Estado de Minas Gerais SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Expediente RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado Polícia Civil do Estado de Minas Gerais SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Expediente RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO AGE N° 2.807 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto de 1993,DESIGNA o Procuradordo Estado JAMERSON JADSON DE LIMA, MASP 1.098.910-1,para a função de Coordenador de Área FGCOA AE074 da 2ª Procuradoria da Dívida Ativa da Advocacia-Geral do Estado. ATO AGE N° 2.808 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo -Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Baldim/MG - PA/Nº 04704/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 13/03/2017. *Fera Caçambas Ltda. ME -Aterro e/ ou área de reciclagem de resíduos classe “a” da construção civil, e/ ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Nova Lima/MG - PA/Nº 37550/2016/001/2017 - Classe 2. VALI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 13/07/2020, MARIA APARECIDA OTONI DOS SANTOS, MASP 844.249-3, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Caldas, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: GREICE APARECIDA FERNANDES CARVALHO, MASP 961211-0, EEB - ADM 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Caldas, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: GREICE APARECIDA FERNANDES CARVALHO, MASP 961211-0, EEB - ADM 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº109/2017 RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, Ato nº 21/2017, publicado no “MG” 27/04/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação, onde se lê: NOVA LIMA 5014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI 1382187-1 KAIO LEONARDO MADUREIRA SIMOES 03 PEB FÍSICA 12 12.01.2017 01.02.2017 Leia-se: NOVA LIMA 03 PEB FÍSICA 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROBERTO FERREIRA CAMPOS, MASP 1134572-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100745 da Secretaria de Estado de Justiça e Seguran