CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4843 Terceiro Interessado: Maria Aparecida Rufino Pedro Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 0003265-92.2019.8.05.0110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: CLAUDIO MARQUES DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Ação Penal, n

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 688 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2531 Recolhidas as custas em ID.b92d6a0. INTIMAÇÃO Tendo em vista o acima exposto, declaro cumprida integralmente a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c9eba3 obrigação pelo sindicato/autor. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Não restando nada mais pendente nestes autos, det

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2523 forme certidão de ID:151148331, vinham assinando a frequência mensalmente até ser interrompido, no início de 2020, ante o decreto de suspensão das atividades presenciais, a fim de conter a pandemia da Covid-19. A recomendação nº 62/2020 do CNJ recomendou aos magistrados a avaliação da suspensão do dever de apresentação periódica ao juízo das pessoas e

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 1525 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a145aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EUNICE FERNANDES DE CASTRO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO RELATÓRIO Vistos etc. Tratam-se de autos conclusos para extinção da presente execução. Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0011452-95.2016.5.18.0009 A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1956 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001493-35.2014.8.05.0251 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SOBRADINHO/BA e outros Advogado(s): REU: JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): JOSE FLAVIO MENDES MAIA (OAB:BA11196) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal ajuizada contra a(s) pessoa(s) em referência, como incursa(s) n

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 501 Os consignatários concordaram em receber os valores depositados III – DISPOSITIVO com ressalvas (petição de Id d367f26). ACOLHO o pedido e declaro cumprida integralmente a obrigação Valor atribuído à causa de R$3.959,30. de fazer da parte consignante,FLJ ENGENHARIA - EIRELI,e ordeno a liberação de forma equitativa aos sucessores do II – FUNDAMENTAÇÃO t

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 1993 No que diz respeito ao débito pelo reclamante no importe de R$ 296,99, referente aos honorários sucumbenciais, a execução ficou suspensa pelo prazo de 2 (dois) anos, ante a falta de comprovação PODER JUDICIÁRIO pelo causídico dr. CLAUDIO MEDEIROS BISINOTO (OAB: JUSTIÇA DO GO30428) da existência de créditos do reclamante em outros processos capazes de satis

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO 1155 SARA MENDES(OAB: 9461/GO) SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - W.P.R DROGARIA PORTAL PLUS LTDA RELATÓRIO Vistos, etc. Tratam-se de autos conclusos para extinção da presente execução. FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Conforme decisão de homologatória dos cálculos (id.407bf5a), o JUSTIÇA DO saldo remanescente a executar �

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8535 R$ 471,12 (Id.4c83161), R$ 172,08 (Id.bb824fa), R$ 1.352,34 (Id.f089aab). PODER JUDICIÁRIO ||| Além disso, relativo ao depósito de R$ 10.259,70 (Id. 9Be7962), JUSTIÇA DO TRABALHO liberem-se os seguintes valores: 1 - R$ 7.598,98 à reclamante; CONCLUSÃO 2 - R$ 2.033,33 a(o) patrono(a) da reclamante; 3- R$ 477,00 ao INSS; Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(