Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 119627012 89240293 87816273 95919423 141539933 93959223 90312463 130342933 126032053 129112932 123742782 118250493 131058793 52069583 123754403 128769833 122852013 136038162 116259103 126030983 120689043 36431861 109797553 124542112 126435732 140781821 128628503 119469513 116852292 126674732 85887333 127119332 132816132 121727062 111590273 87657863 116962183 126961673 118353943 123864883 140876541 111891313 113149453 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de 5 mês(es); MaSP: 569166-2, Maria Aparecida Pereira Silva, EEB II G, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo de 3 mês(es); MaSP: 861229-3, Maria de Fátima Barbosa Pereira, PEB II P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo de 6 mês(es); MaSP: 871595-5, Andrea Maria de Almeida Laviola, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo de 3 mês(es). Patrícia Russo Coelho L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10 /2019; EE Tenente José Luciano MaSP: 1.322.773-1 Allynny Dayana Rocha dos Santos Soares PEB1B, admissão 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2019. LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 15/2019 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10 /2019; EE Tenente José Luciano MaSP: 1.322.773-1 Allynny Dayana Rocha dos Santos Soares PEB1B, admissão 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2019. LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 15/2019 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

130 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 16/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP595644-6, E.R.S., PEBD1A, 2º cargo; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 03903408 Ana Paula Machado Silva – ATB – 1 - Araguari - 64 - 09/10/2021 A 11/12/2021 - 158.I, 13417035 Rafael Araujo Pacheco – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 24/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I, 13422068 Kellia dos Santos Rezende Sales – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 09/09/2021 A 11/09/2021 - 158.I, 13453410 Valeria Santos Ferreira – PEB – 2 - Uberlandia - 62 - 08/06/2021 A 08/08/2021 - 172, 13453410 Valeria Santos Ferreira – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05976535 Valdeci do Carmo Souza – PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 05976535 Valdeci do Carmo Souza – PEB – 3 - Engenheiro Caldas - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 06045074 Lucieny Mendes Penna – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 08035560 Izabel Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Divino das Laranjeiras - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 09915919 Elinei Lopes d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 364.272-5 Maria do Perpetuo Socorro de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1457/2019 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03429016 Antonio Machado da Silva – PEB – 2 - Patos de Minas - 30 - 09/04/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 03906864 Vera Lucia Rodrigues Souto Silva – SEIII – 1 - Ri