Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18595 20801 6574 24067 8403 25514 21319 35517 369 30936 19796 13815 12148 37707 26726 16870 6473 31110 586 18683 17559 23493 19646 21218 16442 20181 16672 9790 12391 35575 12532 21880 25779 10861 9159 25694 10199 38614 10658 30288 16992 25751 20204 11921 4293 6228 3011 26000 20487 29590 30503 32654 2440 26611 20324 22828 12025 9477 13143 1354 11284 20644 33173 11925 490 34018 35158 901 3270 12519 19831 4093

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14419 Anderson Leite Pereira 56,00 26581 Barbara Ferreira Magalhaes 43,00 29326 Caio Henrique Leal 58,00 29049 Clayton Atila Gomes 56,00 18302 Anderson Moreira Doehler 58,00 21045 Barbara Natal Buttini 56,00 31531 Caio Ribelato Vinha 58,00 26495 Clayton Lucio Santos De Souza 60,00 5667 56,00 7934 56,00 6085 Camila Aguiar Lagreca 58,00 26495 Clayton Lucio Santos De Souza 60,00 24368 An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3011 901 11934 12565 1111 25751 25215 31213 16442 33173 6662 9340 22693 31110 23157 5521 586 34018 28722 2622 5081 974 8216 20644 24636 34674 32654 35611 22083 18106 20324 2358 18045 31636 9159 17700 15780 127 1467 29590 27101 28824 16672 10199 4093 20487 31675 34680 16992 2440 33268 32002 12532 24223 11284 7604 37707 31106 8863 33685 20005 15111 10516 20025 13166 25514 24054 28903 18683 10476 28370 33877 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 3º – O Anexo I do RICMS fica acrescido da Parte 32, com a seguinte redação: “PARTE 32 Ingrediente ativo, princípio ativo, produto técnico e produto formulado (a que se refere o subitem 4.6 da Parte 1 deste Anexo) ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 CÓDIGO NBM/SH 2909.3012 2916.2014 2918.9912 2918.9999 2924.2120 2924.29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 Conservado Conser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 64841/2019, 8028/2019, 10727/2019, 20699/2019, Data de exigibilidade: 25/01/2019, 25/01/2019, 25/01/2019, 25/01/2019, 11/01/2019, 09/03/2019, 16/03/2019, 16/03/2019, 16/03/2019, 20/03/2019, 20/03/2019, 20/03/2019, 25/04/2019, 25/05/2019, 25/05/2019, 25/05/2019, 26/05/2019, 14/06/2019. JUSTIFICATIVA: A interrupção do fornecimento de combustível e de peças para aeronaves paralisaria a execução das ativida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 64841/2019, 8028/2019, 10727/2019, 20699/2019, Data de exigibilidade: 25/01/2019, 25/01/2019, 25/01/2019, 25/01/2019, 11/01/2019, 09/03/2019, 16/03/2019, 16/03/2019, 16/03/2019, 20/03/2019, 20/03/2019, 20/03/2019, 25/04/2019, 25/05/2019, 25/05/2019, 25/05/2019, 26/05/2019, 14/06/2019. JUSTIFICATIVA: A interrupção do fornecimento de combustível e de peças para aeronaves paralisaria a execução das ativida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidor ANDRE COTRIM PEREIRA, MASP 1478805-3, admissão 01, a partir de 14/03/2021. MARCELUS FERNANDES LIMA DIRETOR Advocacia-Geral do Estado 23 1460525 - 1 ControladoriaGeral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expedien