Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bernardes de Castro Vales,Masp 669.683-5,ocupante do cargo efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças: I - Fica concedida a promoção, por escolaridade adicional, ao Nível II, Grau “A”, a partir de 15 de Julho de 2013, nos termos do art. 19 da Lei 15.464/2005; II - Fica anulada a progressão concedida pela Resolução nº 4.795, de 13 de Julho de 2015, no Nível I, Grau “B”, a partir de 01/07/2015; III - Fica concedida a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bernardes de Castro Vales,Masp 669.683-5,ocupante do cargo efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças: I - Fica concedida a promoção, por escolaridade adicional, ao Nível II, Grau “A”, a partir de 15 de Julho de 2013, nos termos do art. 19 da Lei 15.464/2005; II - Fica anulada a progressão concedida pela Resolução nº 4.795, de 13 de Julho de 2015, no Nível I, Grau “B”, a partir de 01/07/2015; III - Fica concedida a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GNZ-9547 AA05886955 691-20 Daisy Da Silva Meyer GNZ-9547 AA05886956 734-00 Daivison Ximenes Terra GNT-9195 0001355081 692-00 Dalberto Mariano Espindola HHO-8735 0001339844 692-00 Dalci Goulart De Freitas GSY-9562 AA05757385 655-61 Dalci Goulart De Freitas GSY-9562 AA05757386 501-00 Dalila Aparecida Tobias HDA-9217 AA03193954 501-00 Dalila Aparecida Tobias HDA-9217 AA03193953 659-92 Dalma Maria De Oliveira S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTEDELEGACIA FISCAL/1º NÍVEL/BH-1.TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Número do AI/PTA 01.000259634-39 Sujeito Passivo: WAGNER PEREIRA DA SILVA. CPF .013 .753226-13. BANCO GMAC S/A. CNPJ .59.274605/0001-13 .Nos termos do art.149 do CTN, procede-se a retificação do extrato de debito eletrônico em referência , conforme Parecer Fis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0026191.1191.2017 PORTARIA Nº 015/2017 DESPACHO Acolho as conclusões contidas no relatório da Comissão de Processo Administrativo, ratificadas pelo Corregedor da Fazenda, e determino a aplicação da penalidade de suspensão de 40 (quarenta) dias ao servidor Renato Muzzi Ferreira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Masp 290.427-4, nos termos do inciso III do art. 244 da Lei nº 869,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0026191.1191.2017 PORTARIA Nº 015/2017 DESPACHO Acolho as conclusões contidas no relatório da Comissão de Processo Administrativo, ratificadas pelo Corregedor da Fazenda, e determino a aplicação da penalidade de suspensão de 40 (quarenta) dias ao servidor Renato Muzzi Ferreira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Masp 290.427-4, nos termos do inciso III do art. 244 da Lei nº 869,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTEDELEGACIA FISCAL/1º NÍVEL/BH-1.TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Número do AI/PTA 01.000259634-39 Sujeito Passivo: WAGNER PEREIRA DA SILVA. CPF .013 .753226-13. BANCO GMAC S/A. CNPJ .59.274605/0001-13 .Nos termos do art.149 do CTN, procede-se a retificação do extrato de debito eletrônico em referência , conforme Parecer Fis