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quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 354.862-5, Mariluce Nere Quintão Sanches, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBI A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC