Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 1109 de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nilton de Jesus Costa Junior (OAB: 120928/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 0010871-56.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco de Lorenzi, Revisor: Des.: Wilson Barreira Apelante: Adão Carlos Leandro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1504 434 11 1) 10121-62.2013.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: DECOLAR.COM REQUERENTE.: FRANCISCO PAULO MADEIRO REQUERIDO.: PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA REQUERENTE.: SAULO SAMPAIO MADEIRO. “Ficam Vossas Senhorias intimados do despacho a seguir transcrito:” Vistos hoje. Intimese a parte requerida para pagar o débito de fl. 132, levando em co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 1476 GOMES à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, em seu valor mínimo legal, como incurso no artigo 171, caput, do Código Penal e, de ofício, declaram a extinção da punibilidade, em razão da prescrição da pretensão punitiva do Estado, nos termos do artigo 109, inciso V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 717 inexistentes algumas das hipóteses do artigo 312, do Código de Processo Penal. Aduz, ainda, que manter um jovem, “... sem antecedentes criminais e com ocupação lícita e residência própria, sob as trancas de um presídio, acarretará danos maiores a sociedade como um todo, do que mantê-lo em liberdade para que, sem obstruir

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 872 275 - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 157 - “caput” do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 114.01.2010.011435-0/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1061 0176363-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacareí - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO - Paciente: Saulo Ribeiro de Abreu - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB: 153733/SP) 0177033-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 58 GUIMARÃES ZVEIBIL (OAB: 195304/SP) (Defensor Público); 0178914-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 796.639; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL; Paciente: Sueli dos Santos Silva; Advogado: DANIEL GUIM

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 CE/5864 / CE/20731 / 1 1 2 CE/17761 CE/5864 CE/26140 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 838 308 1 2 2 2 1) 7739-67.2011.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: COELCE-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ REQUERENTE.: JACINTA MARIA CORREIA. “Despacho: Tendo em vista o depósito de fls. 70/71, expeça-se alvará judicial em nome da parte requerente. Após, intime-a para requerer o que lhe for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 977 - Apelante: Renato Aparecido Maia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Talita Andreo Gimenes Paggi (OAB: 74163/SP) (Fls: 88) 33 - 0012615-88.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: David Alves Firmino das Chagas - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 958 Fabricio Gomes Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carla Arantes de Souza (OAB: 288152/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 13 - 0033237-28.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: David Alves Firmino das Chagas - Apelado: Ministé