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Folha 4 de 123
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ENA DE PRESUNCAO DE DESINTERESSE EM SUA INQUIRICAO, APOS O QUE DE VERA SER INTIMADA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, GABRIELA EMYLLI GO MES DOS SANTOS, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREI TO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 8994-58.2017.8.0
Ante o exposto, com fundamento no art. 187 do Regimento Interno desta Corte, JULGO PREJUDICADO o habeas corpus, extinguindo o feito sem resolução de mérito. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Intime-se. Decorridos os prazos legais, sem manifestações das partes, arquivem-se os autos. São Paulo, 27 de maio de 2020. HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5013169-46.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: LIDIO ESAQUEL BARBOSA DE FREITAS JUNIOR, GUSTAVO DIA
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 3584 Diante do exposto, não merece seguimento o apelo. 2. TRANSPORTES BERTOLINI LTDA CONCLUSÃO Advogado(a)(s): 1. ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO (PA - DENEGO seguimento ao recurso de revista. 5717) Publique-se e intime-se. 2. ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS (PA - 7450) Belém, 03 de janeiro de 2018. Recorrido(a)(s): 1. CLICK TRANSPORTES LTDA - EPP 2. TRANSPORTES BER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO I 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 : JOSE CARLOS DE SOUSA : AGENOR DE JESUS NAZARETH ADV(S) : JOSE CARLOS DE SOUSA 22 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 411014-65.2015.8.09.0000(201594110140) COMARCA : GOIANESIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 IMPETRANTE(S) : JOSE LOPES DA LUZ FILHO 1 PACIENTE(S) : THIAGO CARLOS DA SILVA JOAO PAULO PETRONILHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 SUBTITUTO DO 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : SANDRO JOSE ROSA : MARCOS GUSTAVO PEREIRA MIRANDA MORAIS ADV(S) : 23941/GO -SANDRO JOSE ROSA 19 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 57175-33.2017.8.09.0000(201790571758) COMARCA : TRINDADE DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 IMPETRANTE(S) : ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ACUSADO : FRANCISCO JUCIER DE LIMA VITIMA : SEGURANCA PUBLICA ADV ACUS : 39015 GO - JOAO VITOR FERREIRA_FERNANDES DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAI S NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 457354-73.2008.8.09.0142 ( 200804573543 ) 685 ACAO PREVIDENCIARIA BRAZ CANDIDO DE J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ADV(S) : 35923/GO -LUCASSIO MESQUITA LOPES : MINISTERIO PUBLICO 62 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 383785-34.2014.8.09.0011(201493837850) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : DANIEL ALVES FLORES ADV(S) : 39254/GO -DIEGO RODRIGUES DA SILVA 1 APELADO(S) : MINISTERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 : JUCELINO DOS SANTOS MACHADO : LETICIA DE OLIVEIRA FERREIRA ADV(S) : 7427/GO -JUCELINO DOS SANTOS MACHADO 31 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 70803-89.2017.8.09.0000(201790708036) COMARCA : JATAI DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 IMPETRANTE(S) : MARCIO SEVERINO DE CARVALHO 1 PACIENTE(S) : GEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ADV(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 : 43533/GO -KAYAN PEREIRA PIRES 91 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 297831-82.2016.8.09.0000(201692978314) COMARCA : ITAUCU DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 IMPETRANTE(S) : CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA 1 PACIENTE(S) : TITO PEREIRA TELES NETO ADV(S) : 35164/GO -CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA 92 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 297855-13.201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 : OLDEMAR JOSE DA ROCHA : MAIKONN PIMENTA MACHADO ADV(S) : 12031/GO -OLDEMAR JOSE DA ROCHA 7 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 75495-34.2017.8.09.0000(201790754950) COMARCA : RIO VERDE DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 IMPETRANTE(S) : MIRELLE GONSALEZ MACIEL NAYHARA PRISCYLLA FERREIRA SOUSA 1 PACIENTE(S) : MARCOS VINIC