Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo Dirceu Rodrigues Villas Boas – 647992 Felipe Miranda Valério – 433596 Cachoeira de Minas São Lourenço Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Aracy Fontoura de Lima Silva – 542184 Para exame ambulatorial: de cessação de Juiz de Fora periculosidade, Ary Cordeiro Alves – 223292 Jorge Donizete Vitalino – 26442 Silvio Lemos da Silva – 640427 Valdeci José da Silva – 208646 em caráter Capelin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SEDESE Nº 07 DE 27 DE JULHO DE 2017. Substituição de Membro. A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas competências e, tendo em vista o disposto nos art. 41, da Lei do Estado de Minas Gerais nº 14.184/2002, atendendo à solicitação da servidora Cristina Lopes Tassini, ocupante do cargo de Analista em Políticas Públicas em Desenvolvimento, RESOLVE, SUBSTITUIR a servidora em questão, pelo servidor I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente RESOLUÇÃO SEDESE N.º 07, DE 19 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de progressão após conclusão de estágio probatório de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Sindicância Administrativa Investigatória - Portaria 1522/2015 de 05/08/2015. Em face da ocorrência de vício insanável no presente processo, DECIDO pela nulidade da Portaria/IMA no1522, de 05/08/2015, bem como os atos realizados no Processo Administrativo por ela instaurado, e determino a designação de comissão para insta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 319/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. PROCESSO Nº 50210 2301 2016. LINHA: 1195 - BELO HORIZONTE/MURIAÉ. DELEGATÁRIO: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. ASSUNTO: auto de infração 178619 - art. 87 inc. XXXIII c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. PERMANECER COM VEÍCULO EM SERVIÇO NÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1023359-1, Conceição Ferreira dos Santos, referente ao 2º quinquênio a partir de 20/03/1986, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 28/10/2005. AVISO 034/2014 – Superintendência de Transporte Intermunicipal A Subsecretaria de Regulação de Transportes, leva ao conhecimento público que qualquer interessado poderá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 00118194-2301/2016 R N Soares Transp e Turismo PWT-1068 – AI nº 194337 – mantido 00098649-2301/2016 R N Soares Transp e Turismo PWT-1068 – AI nº 194340 – mantido 00101866-2301/2016 Roberto Soares Miranda EXM-6385 – AI nº 153057 – mantido 00098578-2301/2016 Rocha e Silva Transporte e Turismo LTDA MXT8150 – AI nº 196031 – mantido 00101885-2301/2016 Rosa Marilia L Guimaraes AHS-5073 – AI nº 167984 – mantido 0003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 27/06/2016 a 31/07/2016. ATO N.º 693/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO - O Diretor Geral do DER/MG – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, após apuração em processo administrativo instaurado pela Portaria nº 3.338/2014, decide: Tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo instaurado e Relatório de fls. 263 a 267, da Comissão Processante, resolve aplicar à Cessionária: Instituto de Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

170 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DMH-8758 A028697204 596-70 Daniele Maia Da Silva F Me GKO-9251 A028648518 686-61 Daniele Maia Da Silva F Me GKO-9251 A028648519 672-61 Daniele Maia Da Silva F Me GKO-9251 A028627560 664-50 Daniele Maia Da Silva F Me GKO-9251 A028648520 664-50 Daniele Melissa Sant Ana DZW-3873 L030556450 745-50 Daniella De Almeida Carneiro Valadao JHP-9299 L030552088 746-30 Daniella De Cassia Almeida De Mattos EAZ-5505 L030