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1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 trabalhista cuja cópia está à disposição do(a) reclamado(a) na Secretaria deste Juízo, sito na AVENIDA W/3 NORTE 513 - ASA NORTE - BRASÍLIA/DF, onde deverá apresentar defesa (art. 846 - CLT). Deverá estar presente, independentemente do comparecimento de seu representante, sob pena da Lei (art. 844 - CLT), sendo-lhe facultada a substituição prevista no parágrafo 1�
1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Despacho Processo Nº RT-0000396-22.2014.5.10.0021 Reclamante Raimundo Nonato Francisco de Oliveira Advogado PAULA CAROLINE REIS MOTA(OAB: 32739/DF) Reclamado Via Engenharia S. A. Advogado BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF) Vistos. O Reclamante informa que ficou impossibilitado de se manifestar acerca do Laudo Pericial (fls. 365/378), visto que no prazo conced
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 814 184 1409-02.2008.8.06.0062/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : ANTÔNIO SÉRGIO ALVES DE ASSIS Rep. Jurídico : 12140 - CE FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES DA ROCHA Rep. Jurídico : 16431 - CE LIVIA LOPES PINHEIRO Recorrido : ANTÔNIO SÉRGIO ALVES DE ASSIS Rep. Jurídico : 12140 - CE FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES DA ROCHA Rep. Jurídico : 16431 - CE LIVIA LOPES PINHEIRO Recorrente : C
1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 conforme discriminado abaixo, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT). Especificação do débito: Total da execução R$ 2.736,07 Atualizado até: 31/03/2015 Liq. Exequente....: 2.736,07 Com esteio no art. 880 da CLT c/c art.652,
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1461 132 EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2016 PROCESSO Nº 16328420-2 DPGE(SPU) I - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE/CE, inscrita no CNPJ sob o N.º 02.014.521/0001-23, com endereço na Av. Pinto Bandeira, n.º 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; II - CONTRATADA: COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA, pessoa jurídica de dire
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1730 365 RELAÇÃO Nº 0344/2017 ADV: CIRO LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 7923/CE), LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA (OAB 10752/ CE), NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE), DENISE DE BESSA SALES (OAB 23366/CE), JOSE LINDIVAL DE FREITAS (OAB 1613/CE), PROCURADOR DO IPEC - CIRO LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 3/CE) - Processo 002654677.2005.8.06.0001 (apensado ao processo 0061509-87.2000
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 864 291 66.2011.8.06.9000/0 – Recorrente: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS – Recorrido: ANA CLÁUDIA TEIXEIRA – Relator: GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO DANDO PARCIAL PROVIMENTO. 2.12. RECURSO CÍVEL Nº 493-46.2008.8.06.0036/1 – Recorrente: MARIA DE OLIVEIRA PIMENTA – Recorrido: BRADESCO AUTO/RE CIA
1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Panflor Indústria Alimentícia Ltda. Também às fls.756/760 peticiona a exequente, informando que a sra. Renilde adquiriu diversos imóveis que eram da empresa Panflor e requerendo a declaração de fraude à execução e aplicação da multa por ato atentatório à dignidade. Pela análise dos documentos juntados pela parte autora, é fácil constatar que o contrato de pre
8 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Jomara Alves da Silva ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 60520-4 Maria Aparecida Correa Borges 61321-5 Alexandre W
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo: S06 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / CIÊNCIAS CONTÁBEIS Vaga: I - BELO HORIZONTE Class. Inscrição Candidato 1° 853.717-8 Igor Do Nascimento Marinho 2° 849.550-5 Reolélia Jacinta Da Silva 3° 800.136-7 Debora Santos De Carvalho 4° 844.174-0 Marcelo Augusto Oliveira De Miranda 5° 840.376-7 Geraldo Magela Teodoro 6° 844.985-6 Elias Martins Da Silva 7° 849.925-0 Clarice Peres Dos Santos 8° 800.303-3 Silvério Izanam De Oliveira 9° 845.199