Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 10/2017 de 12 de maio de 2017, expedida pelo Diretor Geral do Hospital Júlia Kubitschek e publicada no “Minas Gerais” em 21 de setembro de 2017 tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome JOSÉ DE ANCHIETA MACHADO NÍVEL 4 PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela direção da Superintendência de Segurança Prisional tendo por finalidade estabelecer diretrize

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 102/2020, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA​/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 102/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo de 27/08/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marilene Hirle Martins – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 10 - 01/08/2018 A 10/08/2018 - , 14314520 Dayton Alves da Costa Santos – PEB – 1 Teofilo Otoni - 5 - 28/08/2018 A 01/09/2018 - , 14314520 Dayton Alves da Costa Santos – PEB – 2 - Frei Gaspar - 5 - 28/08/2018 A 01/09/2018 - , 14419287 Cleunice Gomes de Oliveira – ATB – 1 - Itambacuri - 7 - 29/08/2018 A 04/09/2018 Licenças concedidas, no inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Flavia Virginia Ribeiro Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 365 04/12/2018 A 03/12/2019 12ª SRE - Divinopolis, 12039756 Amelia Carolina Nascimento Silveira – PEB – 2 - Oliveira - 365 - 12/12/2018 A 11/12/2019 22ª SRE - Montes Claros, 09769811 Dulcivania Alves Nobre – PEB – 1 - Montes Claros - 365 - 13/12/2018 A 12/12/2019 26ª SRE - Paracatu, 08786188 Vania Lucia Luiz Xavier – PEB – 1 Paracatu - 365 - 05/12/2018 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04059568600 - Liliane Sebastiana Vieira – ATE - 14/01/2015 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 08221764671 - Matilde Jaqueline Fernandes Silva – ATHH - 12/01/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Divinopolis - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - , 12612867 Elaine Cristina Lopes – PEB – 2 - Divinopolis - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - , 13158571 Rosalda Aparecida Martins Leite – ASB – 1 - Medeiros - 15 - 19/09/2018 A 03/10/2018 - , 14599633 Fabricio Carvalho de Oliveira – PEB – 1 - Itauna - 4 - 18/09/2018 A 21/09/2018 - , 14599633 Fabricio Carvalho de Oliveira – PEB – 1 - Itauna - 4 - 24/09/2018 A 27/09/2018 Para de Minas, 064