Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2416 Processo 1505030-67.2018.8.26.0597 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sanper Participacoes e Consult Emp Ltda - Intimação da excipiente para que se manifeste acerca das alegações e dos documentos apresentados pela Fazenda Pública em sede de impugnação à exceção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3397 PASSIVA. RECONHECIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Agravo de Instrumento nº 202841209.2020.8.26.0000. Ante o exposto, intime-se a a embargante para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação à exceção de pré-executividade apresentada pela exequente, no prazo legal. Após, tornem os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3396 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - O v. Acórdão proferido no agravo de nº 220434593.2020.8.26.0000 reformou a Decisão de fls. 118-126 para extinguir o feito em relação ao coexecutado CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2415 Certificado o trânsito em julgado, observadas as devidas anotações e movimentações de estilo, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: JOANILSON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118653/SP) Processo 1501450-97.2016.8.26.0597 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Beabisa Agricultura Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3016 de pré-executividade. A exceção de pré-executividade só acarreta a condenação em honorários advocatícios caso seja acolhida, integral ou parcialmente, pois desta forma há, em algum grau, a extinção da execução. Tendo sido rejeitada, não há que se falar em condenação no pagamento de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2501 e Consult Emp Ltda - Por tais motivos, impõe-se a rejeição da exceção de pré-executividade com a permanência da excipiente nopolo passivo do executivo fiscal e o prosseguimento da execução. A exceção de pré-executividade só acarreta a condenação em honorários advocatícios caso seja acolhida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3170 cópia do documento de fl. 87. O ofício deverá ser encaminhado pela executada, que deverá instruí-lo com cópia do documento de fl. 87 e comprovar o protocolo no referido Cartório de Notas e Protestos no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução n. 1001827-49.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 EXEQTE : Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana ADVOGADO : 68739/SP - Clovis Aparecido Vanzella EXECTDO : Virginio Rossato Neto VARA:1ª VARA PROCESSO :1002449-02.2017.8.26.0459 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.M.R. ADVOGADO : 116101/SP - Osmar Donize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2500 no Portal E-SAJ, mediante a escolha da opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, observadas as disposições do Art. 534, do Código de Processo Civil e Art. 1.286, das Nomas de Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2459 omissão, obscuridade ou contradição a ser aclarada, devendo a parte, caso queira, interpor recurso, uma vez que pretende a rediscussão do mérito. Intime-se. - ADV: DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE (OAB 243428/SP) Processo 1504902-47.2018.8.26.0597 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urba