Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO CHAVES 0008979315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º e f e r i d o DECRETO 46.061/12, CRISTIANO MAGELA DA SILVA 0008957415012019 Licença Tratamento Saúde D Parcialmente ART. 2º GLAUCIA CRISTINA DE OLI- 0008915415012019 Licença Tratamento Saúde D e f e r i d o DECRETO 46.061/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO CHAVES 0008979315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º e f e r i d o DECRETO 46.061/12, CRISTIANO MAGELA DA SILVA 0008957415012019 Licença Tratamento Saúde D Parcialmente ART. 2º GLAUCIA CRISTINA DE OLI- 0008915415012019 Licença Tratamento Saúde D e f e r i d o DECRETO 46.061/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Portaria n°1207123/2019. *Processo n° 08349/2018, Usuário: Extração Várzea da Cachoeira Ltda, São Gonçalo do Pará, Deferido, Portaria n°1207125/2019. *Processo n° 13607/2017, Usuário: Cleisson Lima de Almeida ME, Igaratinga, Deferido, Portaria n°1207126/2019. *Processo n° 07134/2018, Usuário: Cerâmica Parapuan Ltda, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207127/2019. *Processo n° 06458/2017, Usuár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12655817 Daniele Pinto Constantino – PEB – 2 - Itamonte - 01/10/2018 41ª SRE - Varginha, 03893427 Cintia das Graca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Portaria n°1207123/2019. *Processo n° 08349/2018, Usuário: Extração Várzea da Cachoeira Ltda, São Gonçalo do Pará, Deferido, Portaria n°1207125/2019. *Processo n° 13607/2017, Usuário: Cleisson Lima de Almeida ME, Igaratinga, Deferido, Portaria n°1207126/2019. *Processo n° 07134/2018, Usuário: Cerâmica Parapuan Ltda, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207127/2019. *Processo n° 06458/2017, Usuár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12655817 Daniele Pinto Constantino – PEB – 1 - Itanhandu - 23/05/2019 41ª SRE - Varginha, 13202221 Rita de Cassia Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12655817 Daniele Pinto Constantino – PEB – 1 - Itanhandu - 23/05/2019 41ª SRE - Varginha, 13202221 Rita de Cassia Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fora - 1 - 02/10/2018 A 02/10/2018 - 158.I, 14441141 Dalila Mendes Ferreira – PEB – 1 - Santos Dumont - 10 - 02/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11725124 Josue de Alcantara Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 03/10/2018 A 03/10/2018 - 158.I, 11725124 Josue de Alcantara Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 06/10/2018 A 07/10/2018 - 158.I, 12201968 Jean Peterson Martins de Almeida – ASP – 1 - Juiz d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 15ª SRE - Itajuba, 11891868 Cassandra Maria Martins Tosta e Silva – PEB – 3 - Itajuba - 1 - 25/02/2022 A 25/02/2022 16ª SRE - Ituiutaba, 09434614 Roneide Aparecida Nunes Junqueira – PEB – 2 - Ituiutaba - 5 - 26/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I, 11100278 Raquel Alves Teixeira – PEB – 3 - Ituiutaba - 10 - 24/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 13964986 Miller Jose Carvalho Mendes – PEB – 1 - Santa Vitoria - 11 - 21/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I 20ª SRE -