Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 27111643/05367210/181120, lavrado em 18/11/2020, o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento de irregularidades descritas no Auto de Infração nº 01.001792844-00. A presente exclusão decorre da constatação de práti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE GUANHAES: HERIKA BARROSO ELETO GENEROSO -Masp 1136620-0, PEB/ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ CEDIDO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de Analista Executivo de Defesa Social. MASP 1175463.7 NOME DO SERVIDOR ALESSANDRA PARANHOS COURI CARREIRA ANEDS NÍVEL III DE GRAU A PARA NÍVEL GRAU III B VIGÊNCIA 19.04.2021 29 1499115 - 1 EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 25/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0044137/2021-11 Descumprimento do Termo de Cooperação Técnica Nº 3380/2020 (Penitenciária d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 03215589 Neuza de Lourdes Barbosa Silva – PEB – 1 - Contagem - 2 - 02/02/2016 A 03/02/2016 - 158.I, 03215902 Sandra Nunes Braga – PEB – 3 - Igarape - 45 - 04/02/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 03452646 Magali Lucia da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 03636792 Rosemaire Xavier de Avila – PEB – 2 - Contagem - 60 - 04/02/2016 A 03/04/2016 - 158.I, 03682861 Marilene Xavier de Castro Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo FRANCISCO SÁ MASP 1226085-7, FÁBIO GONÇALVES DO AMARAL, ASP, I/C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/11/2014. JUIZ DE FORA MASP 380053-9, ADAILTON VICENTE DE ALMEIDA, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 16/02/2015. MASP 379508-5, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 14/02/2015. MASP 380055-4, DENILSON DIAS FERREIRA, ASP, II/H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02829497 Maria Alves de Souza Vargas – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13806930, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806963, ALEXANDRO ARAUJO MESQUITA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806971, HAMILTON VIEIRA RIOS SHIRAKAMI, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2019. Masp 13806989, ITALO DE SOUZA CUNHA, ASP,I/B, referente ao 1° quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 94891230649 - Kelly Aparecida Costa – PEB – 0 - / / COMUNICAÇÃO : 1241/2016 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08684490 Ursula Alves Zica Santos – PEB – 1 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13806930, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806963, ALEXANDRO ARAUJO MESQUITA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806971, HAMILTON VIEIRA RIOS SHIRAKAMI, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2019. Masp 13806989, ITALO DE SOUZA CUNHA, ASP,I/B, referente ao 1° quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 04/12/2014 A 08/12/2014 - , 13604657 Hamilton Paulino de Souza – – 1 - - 8 - 10/12/2014 A 17/12/2014 - , 13651849 Lourdes Moreira da Silva – – 1 - - 1 - 05/12/2014 A 05/12/2014 - , 13681218 Bruno Santos da Silva – – 1 - - 15 - 01/12/2014 A 15/12/2014 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 05578679 Eliane Vieira – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/5