Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria... , leia-se: ... à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivo pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2016 RETIFICA NO(s) ATO(s) Retificação de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG nº. 49, de 24 de janeiro de 2020. Resolve: Art. 1º Cadastrar a empresa Triangulo Comercio E Fabrica De Placas Automotivas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.456.640/0001-27, com sede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20/09/2018 - 158.I, 05573852 Jeane Renata Aparecida Silva – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 27/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I, 06162788 Nubia Cristina Moreira Nunes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 24/07/2018 A 07/08/2018 - 158.I, 08022683 Celia Ferreira Souto – ATB – 1 - Belo Horizonte - 17 - 18/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 09711136 Fernanda Basilio do Carmo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Silvana Pontel de Oliviera – PEB - 05/06/2018 , 03958317685 - Cristiane Dolores Barcelos – PEB - 05/06/2018 , 00872896609 - Marcilene Pereira de Barros – PEB - 05/06/2018 , 04290509681 - Wenderson Francisco dos Santos – PEB - 05/06/2018 , 07006591619 - Theresa Cristina Leroy Rodrigues – PEB - 04/06/2018 , 68918356668 - Sirley de Oliveira Paixao Figueiredo – PEB - 05/06/2018 , 06381171600 Naila Olimpio da Costa – PEB - 04/06/2018 , 095

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo A 10/06/2014 - , 08835407 Roseni Queiroz de Oliveira – PEB – 1 Matipo - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 08914046 Elizangela Cardoso de Souza – EEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 1 - 26/05/2014 A 26/05/2014 - , 09452236 Cinimar Cezar Alves – ASB – 1 - Alto Jequitiba - 5 - 03/06/2014 A 07/06/2014 - , 09785064 Luciana Baia de Amorim Souza – PEB – 1 - Reduto - 5 - 06/06/2014 A 10/06/2014 - , 09914185 Maristela de Oliveira Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 08432221 Lysllie Starling de Oliveira – PEB – 4 - Malacacheta - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 158.I, 09005414 Eleni da Costa Ciriaco – TDE – 1 - Teofilo Otoni 1 - 21/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 09358003 Adenasia Alves de Souza Ribeiro – ATB – 1 - Catuji - 2 - 20/07/2017 A 21/07/2017 158.I, 10492999 Jamene Martins Terra – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 14/07/2017 A 12/08/2017 - 158.I, 10492999 Jam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de 07 de novembro de 2019, DISPENSA nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Rodrigo Castro Forte Cardoso, MASP: 1.367.883-4, da função gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C, 03635182 Valeria Martha Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 30/11/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 06139620 Darlan Jose Pereira Santana da Matta – PEB – 6 - Belo Horizonte - 1 - 29/11/2017 A 29/11/2017 - 158.I, 06623110 Fabiana Martins Cardeal – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 08430076 Frederico Felisberto – PEB – 1 - Santa Luzia - 20 - 02/12/2017 A 21/12/2017 - 158.I, 08434458 Renata Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de 07 de novembro de 2019, DISPENSA nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Rodrigo Castro Forte Cardoso, MASP: 1.367.883-4, da função gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14475826 Antonio Pereira de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 07/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo