Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 079, DE 25 OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência no processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no par�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais e Recursos Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e ainda devem ser apresentadas ao IGAM, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Diariamente a partir da publicação da portaria de outorga). 2. Realizar monitoramento do nível estático semestralmente (01 (uma) leitura no período seco e 01 (uma) leitura no período chuvoso), armaz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente “Republicamos o anexo da Resolução SEPLAG N° 65, de 17 de novembro de 2017, em decorrência de erro material.” ANEXO (a que se refere o Art.1º da Resolução SEPLAG nº 37 de 2017) MASP SERVIDOR 13273024 13270715 13848536 10839579 7524515 7527799 7523913 7526676 7527351 13351275 7522949 115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo 128.105,00 Outros Pensionista Beneficiário Inativos 94.249,22 Patronal 445.539,66 Total: 2.814.177,35 1541 - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2020/10 Cargo/Função Despesa Efetivos 506.640,59 Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo 10.310,00 Outros Pensionista Beneficiário Inativos 81.004,73 Patronal 110.451,43 Total: 708.406,75 1631 - SECRET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº 1019/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de retificação do posicionamento nos termos do Decreto nº 44.141/2005. Onde se lê: SRE NOME UBERLANDIA UBERLANDIA Leia-se: ANGELA MARIA BARBOSA PAULA ANDRADE DE FARIA COSTA SRE NOME UBERLANDIA UBERLANDIA ANGELA MARIA BAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº 1019/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de retificação do posicionamento nos termos do Decreto nº 44.141/2005. Onde se lê: SRE NOME UBERLANDIA UBERLANDIA Leia-se: ANGELA MARIA BARBOSA PAULA ANDRADE DE FARIA COSTA SRE NOME UBERLANDIA UBERLANDIA ANGELA MARIA BAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso III do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITUIUTABA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITUIUTABA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 078 de OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decret