Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente RETIFICA O ATO de retificação de progressão do servidor Décio de Oliveira Costa MASP 1248748-4: MASP SERVIDOR CARREIRA 1248748-4 DECIO DE OLIVEIRA COSTA Belo Horizonte, 20 de abril de 2018. AGSE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO EM MOTIVO DE PARA 17/04/2018 RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 21/01/2026 21/01/2016 SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 079.877-7 Antonio Cesar de Jesus 115.114-1 Antônio Dionisio 137.697-7 Clarison Costa Junior 125.981-1 Cleber Henrique da Silva 115.214-9 Daniela Cristina de Souza 109.709-6 Darlene Mara Jesus Santana Carneiro 099.720-5 Deni de Almeida Moreira 094.876-0 Elias Manoel da Silva 138.118-5 Érica Neves dos Santos 094.498-3 Genivaldo Alves de Matos 095.069-1 Geraldo Bispo do Santos Neto 130.284-3 Gilmar Couto Araujo Junior 121.209-1 Gisely Silva Ferreira A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dias Vargas – PEB – 2 - Itauna - 25/08/2014 - , 13302757 Domingos Savio Pereira – ASB – 1 - Nova Serrana - 06/08/2014 - , 13421532 Lenilda Costa da Silva – ASB – 1 - Pains - 08/08/2014 27ª SRE - Passos, 11793825 Josefina Maria Fernandes – ASB – 1 - Formiga - 05/08/2014 - , 13263439 Lilian Naira Pires – PEB – 1 - Formiga - 20/08/2014 Para de Minas, 11912854 Keila Morais Cardoso – PEB – 1 - Igaratinga - 07/08/2014 - , 13418199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011. - SRE DE DIAMANTINA: MARIA DAS DORES SANTOS AQUINO -Masp 1280966-1, PEB/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM(ARICANDUVA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM de natureza técnica ou c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo comissão, DAI – 22 ER1100317, de recrutamento Amplo, para chefiar o Nucleo de Apoio Administrativo e de Fiscalização da Regional Pará de Minas do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, a contar de 26/01/2017; O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo DAI - 28 ER1100153, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ana Luiza de Aguilar Duarte, Masp: 1290451-2, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 26 ER1100121, de recru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo DAI - 28 ER1100153, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ana Luiza de Aguilar Duarte, Masp: 1290451-2, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 26 ER1100121, de recru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 04/12/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 03785615 Luiz Fernando Goncalves Leitao – PEB – 2 - Cataguases - 11 - 05/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03785615 Luiz Fernando Goncalves Leitao – PEB – 1 - Cataguases - 11 - 05/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03794229 Rachel Cabreira Ferreira Sobrinho – SEIV – 1 - Pirapetinga - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03898095 Isabel Cristina da S N Ferreira – ATB – 1 - Cataguases - 5 - 04/12/2017 A 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100075, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Lilian Tais de Oliveira Mesquita, Masp: 1299980-1, a contar de 26/01/2017; DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100091, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e