Publicações Judiciais II ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0045 AI-SP 476831 0016206-50.2012.4.03.0000(0025769832011403 RELATORA : AGRTE : ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA AROUCA REPRESENTACAO COM/ E TRANSPORTES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP ADIADO. 0046 AI-SP 445502 0020424-58.2011.4.03.0000(0022011852010403 RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADVG : : : : : PARTE R : ORIGEM : DES.FED

Publicações Judiciais II ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0045 AI-SP 476831 0016206-50.2012.4.03.0000(0025769832011403 RELATORA : AGRTE : ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA AROUCA REPRESENTACAO COM/ E TRANSPORTES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP ADIADO. 0046 AI-SP 445502 0020424-58.2011.4.03.0000(0022011852010403 RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADVG : : : : : PARTE R : ORIGEM : DES.FED

Publicações Judiciais II ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : PARTE R : ORIGEM : SERGIO GARDENGHI SUIAMA CONSELHO COMUNITARIO DE EDUCACAO CULTURAL ACAO SOCIAL SAO MIGUEL PAULISTA/SP - CCECSMP JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00047 AMS 259183 0000122-90.2002.4.03.6121 2002.61.21.000122-5 RELATORA APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : DES.FED. ALDA BASTO DANIEL MILAGRES ALVES e outros MAURO FRANCISCO DE CASTRO Uniao Federal - MEX TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUST.GRAT. 00048 AMS 277898 0029287-80.2004.4.03.6100 2004.61.00.029287-0 R

Publicações Judiciais II ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : PARTE R : ORIGEM : SERGIO GARDENGHI SUIAMA CONSELHO COMUNITARIO DE EDUCACAO CULTURAL ACAO SOCIAL SAO MIGUEL PAULISTA/SP - CCECSMP JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00047 AMS 259183 0000122-90.2002.4.03.6121 2002.61.21.000122-5 RELATORA APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : DES.FED. ALDA BASTO DANIEL MILAGRES ALVES e outros MAURO FRANCISCO DE CASTRO Uniao Federal - MEX TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUST.GRAT. 00048 AMS 277898 0029287-80.2004.4.03.6100 2004.61.00.029287-0 R

Publicações Judiciais II ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP 473735 0012807-13.2012.4.03.0000(9300000027) INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV PARTE R ORIGEM : : : : : : : DES.FED. ANDRE NABARRETE CLAUDIA ELISA FRAGA NUNES FERREIRA CLAUDIA ELISA FRAGA NUNES FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA FRIGOSUD FRIGORIFICO SUD MENUCCI LTDA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEREIRA BARRETO SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM ME

Publicações Judiciais I ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO : : : : BRUNA LOTERIAS LTDA -ME KATIA DA SILVA ARRIVABENE Caixa Economica Federal - CEF VALDIR BENEDITO RODRIGUES CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 03 de setembro de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000012

Publicações Judiciais I ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : BANCO ITAU S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A SP012363 JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO e outro Ministerio Publico Federal CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA e outro Caixa Economica Federal - CEF SP112270 ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI e outro Banco do Brasil S/A SP118825 WILSON CUNHA CAMPOS SP165613 CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 2009.61.02.004478-5 6 Vr

Publicações Judiciais I ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : CAPITAL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA SERGIO FARINA FILHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 1999.61.00.019097-1 9 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fl. 387: De acordo com as cópias de fls.257/301 dos autos, os depósitos judiciais foram efetuados de forma vinculada a esta Medida Cautelar, com a finalidade de suspender a exigibilidade dos créditos tributários de COFINS, discutidos no Mandado de Segurança

Publicações Judiciais I ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento às apelações da autora e da União e dar parcial provimento à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de setembro de 2012. ALDA BASTO Desembargadora Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000122-90.2002.4.03.6121/SP 2002.61.21.000122-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO DANIEL MILAGRES

Publicações Judiciais I ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento às apelações da autora e da União e dar parcial provimento à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de setembro de 2012. ALDA BASTO Desembargadora Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000122-90.2002.4.03.6121/SP 2002.61.21.000122-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO DANIEL MILAGRES