Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA DE SANTOS Drª LISA TAUBEMBLATT Juiza Federal. Roberta D Elia Brigante. Diretora de Secretaria Expediente Nº 6649 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE 0003913-93.2017.403.6104 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 91 - PROCURADOR) X ARIEL CRISTINA FERREIRA COSTA(SP286370 - THIAGO SERRALVA HUBER) X CARLOS ADRIANO MOREIRA Fls. 128: Aguarde-se a vinda do Inquérito Policial.Tendo em vista a informação da renúncia do mandato, exclua-se o nome da peticionária de fls. 132 e anote-se o nome do novo defensor (f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA DE SANTOS Drª LISA TAUBEMBLATT Juiza Federal. Roberta D Elia Brigante. Diretora de Secretaria Expediente Nº 6546 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008413-52.2010.403.6104 - JUSTICA PUBLICA X ALBERTO MEM DE SA(SP197607 - ARMANDO DE MATTOS JUNIOR E SP276180 - GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA) X ALEXANDRE RODRIGUES COSTA LAMBIASE(SP336871 - FERNANDA PAULA VILELA MARQUES DIAS E SP214940 - MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES) X CARLOS ALBERTO FERNANDES(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA DE SANTOS Drª LISA TAUBEMBLATT Juiza Federal. Roberta D Elia Brigante. Diretora de Secretaria Expediente Nº 6649 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE 0003913-93.2017.403.6104 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 91 - PROCURADOR) X ARIEL CRISTINA FERREIRA COSTA(SP286370 - THIAGO SERRALVA HUBER) X CARLOS ADRIANO MOREIRA Fls. 128: Aguarde-se a vinda do Inquérito Policial.Tendo em vista a informação da renúncia do mandato, exclua-se o nome da peticionária de fls. 132 e anote-se o nome do novo defensor (f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA DE SANTOS Drª LISA TAUBEMBLATT Juiza Federal. Roberta D Elia Brigante. Diretora de Secretaria Expediente Nº 6546 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008413-52.2010.403.6104 - JUSTICA PUBLICA X ALBERTO MEM DE SA(SP197607 - ARMANDO DE MATTOS JUNIOR E SP276180 - GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA) X ALEXANDRE RODRIGUES COSTA LAMBIASE(SP336871 - FERNANDA PAULA VILELA MARQUES DIAS E SP214940 - MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES) X CARLOS ALBERTO FERNANDES(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X DIEGO ALVES NASCIMENTO Fls. 39/40: Tendo em vista a determinação de fls. 22, esclareça o requerente o pedido contido na petição em referência. Intime-se. 6ª VARA DE SANTOS Drª LISA TAUBEMBLATT Juza Federal. João Carlos dos Santos. Diretor de Secretaria Expediente Nº 4978 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008413-52.2010.403.6104 - JUSTICA PUBLICA X ALBERTO MEM DE SA(SP197607 - ARMANDO DE MATTOS JUNIOR E SP276180 - GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA) X ALEXANDRE RODRIGUES COS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da pena de 4 (quatro) anos de reclusão em regime aberto (art. 33, 2º, alínea c, do Código Penal).Prosseguindo, não obstante a menoridade e a confissão de MICHAEL DOUGLAS, na segunda fase mantenho a pena antes aplicada, posto que no mínimo legal (Súmula nº 2321/STJ), que torno definitiva à míngua de causas especiais de aumento ou de diminuição. Ademais, condeno-o ao pagamento de pena pecuniária que, pelos fundamentos expostos para fixação da pena privativa de liberdade em sua prim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da pena de 4 (quatro) anos de reclusão em regime aberto (art. 33, 2º, alínea c, do Código Penal).Prosseguindo, não obstante a menoridade e a confissão de MICHAEL DOUGLAS, na segunda fase mantenho a pena antes aplicada, posto que no mínimo legal (Súmula nº 2321/STJ), que torno definitiva à míngua de causas especiais de aumento ou de diminuição. Ademais, condeno-o ao pagamento de pena pecuniária que, pelos fundamentos expostos para fixação da pena privativa de liberdade em sua prim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X DIEGO ALVES NASCIMENTO Fls. 39/40: Tendo em vista a determinação de fls. 22, esclareça o requerente o pedido contido na petição em referência. Intime-se. 6ª VARA DE SANTOS Drª LISA TAUBEMBLATT Juza Federal. João Carlos dos Santos. Diretor de Secretaria Expediente Nº 4978 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008413-52.2010.403.6104 - JUSTICA PUBLICA X ALBERTO MEM DE SA(SP197607 - ARMANDO DE MATTOS JUNIOR E SP276180 - GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA) X ALEXANDRE RODRIGUES COS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 84 SP); 0001187-58.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 301477098.2013.8.26.0451; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins; Paciente: Jorge Souza Mendes; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP); 0001190-13.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 180 Santos; Paciente: Lelio Costa Junior; Advogado: Helio dos Santos Hora (OAB: 311109/SP); Advogado: Paulo Jose Silveira dos Santos (OAB: 215364/SP); 0001519-93.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 010217454.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Roberto Vanuchi Fernandes; Pacient