Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital suspensas por força do artigo 12 da Lei n. 1.060/1950. P. R. I. Transitando em julgado, providenciem-se baixa e arquivamento. ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM) - Processo 0245869-94.2012.8.04.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela - REQUERENTE: M.S.L.A. - REQUERIDO: R.R.A. - R.D.A. - Cumpra-se a promoção de fls. 156 com as diligências de estilo. ADV: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 SRF I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL MURIAÉ EDITAL 012.909/2019 CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 SRF I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL MURIAÉ EDITAL 012.909/2019 CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 030/2016 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: MASP 1107766-6, ANDRE MACHADO DE LIMA, ASP, II/D, a contar de 12/05/2016. MASP 1389813-5, LUCELIO AMARAL MOTA, ASP, I/A, a contar de 16/05/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 029/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO