Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA 937 dias de sua publicação, fica notificado(a) LUIS CLAUDIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, com endereço incerto e não sabido, para complementar a garantia da execução, no prazo acima, sob Intimado(s)/Citado(s): pena de mantendo-se silente, ser liberado o

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3965 inciso VI e X do CPC. também pelo indeferimento(fls. 66/67). Custas pelos embargantes, isentos, na forma do art. 790 § 3º da Manifestação da 1ª embargada(fls. 70/73). CLT. Conclusos. INTIMEM-SE. 2 – Decide-se. BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2020. Insurgem-se os embargantes contra a penhora realizada no processo principal do imóvel situado na à Ru

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 3849 maior; a presença de respaldo fático-jurídico para relativização Intime-se a reclamante, por seus advogados. equitativa da obrigação; o princípio da razoabilidade. BELO HORIZONTE/MG, 26 de junho de 2020. Resolvo: não aplicar à reclamada a multa estipulada no acordo celebrado, dando por integralmente quitadas todas as obrigações LAUDENICY MOREIRA DE ABREU

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 1404 R$80.000,00(oitenta mil reais) e, as custas, para R$1.600,00(um mil suas dependências no momento do acidente, eis que a própria Vale e seis centos reais), pela reclamada, que fica autorizada a requisitar S.A. recompensou espontaneamente diversos colaboradores que se o excesso recolhido, após o trânsito em julgado desta decisão, nos encontravam em idêntica situa

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 2527 - ROBSON ALVES BORGES Processo Nº AP-0001295-29.2014.5.03.0178 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR AGRAVANTE MAURO DA SILVA ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA(OAB: 25523/PA) ADVOGADO JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO(OAB: 128484/SP) AGRAVADO A C R COMPONENTES ELETRONICOS LTDA AGRAVADO ROSANGELA MARIA DOS SAN

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ALEXANDRE ROQUE MACHADO ARCANJO DR. FELIPE NASCIMENTO VIEIRA(OAB: 8979-A/BA) DRA. MARIA TEREZA DA COSTA SILVA(OAB: 9870-A/BA) DR. GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO(OAB: 14510A/BA) ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. DR. IGOR MACEDO FACÓ(OAB: 16470/CE) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 7921 DR. ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC - HOSPITAL MÃE DE DEUS DR. FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB: 60315-A/RS) CRISTIAN KOHLRAUSCH DR. FELIPE DA SILVA MORALES(OAB: 89173/RS) DR. FELIPE OLIVEIRA SCHERER(OAB: 89649-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CAR

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 de exceção de pré-executividade. 3753 - DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN - MARCELO BERNARDI ROMAN Dê-se vista ao reclamante por 05 dias. Sem prejuízo do prazo de vista, inclua-se o processo em pauta para tentativa de conciliação, do dia 24/09/2020 às 13:16 horas, devendo PODER JUDICIÁRIO as partes e advogados se fazerem presentes. JUSTIÇA DO TRABALHO A audiência s

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Frustrados os atos executórios determinados até o presente momento para a cobrança do débito previdenciário, no valor total de EMBARGADO R$ 1.010,21, e considerando a Portaria MF n. 75/2012 que EMBARGADO estabeleceu o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$20.000,00 (artigo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2813 Advogado: Danielle Da Silva Henrique (OAB:BA20147) Advogado: Daniel Guimaraes Silva Roman (OAB:BA19254) Advogado: Claudia Magalhaes Fonseca (OAB:BA13162) Advogado: Alice Frazao De Araujo (OAB:BA3963) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO