Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403/RN) CARLOS ANDRE DE MEDEIROS FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403/RN) ANGELO JOSE SILVA JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 6427/RN) JOSE ALCION PACHECO DE ARAUJO FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO(OAB: 7194/RN) WINGLES CARLOS DE MELO JOSE PAJE

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA MUNICIPIO DE TARAUACA LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA(OAB: 4856/AC) MARIA MOURA DE SOUSA Raimundo Pinheiro Zumba(OAB: 3462/AC) Ministério Público do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MOURA DE SOUSA - MUNICIPIO DE TARAUACA - Ministé

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 - RUBENS GUILHERME MALTA Processo Nº RO-0010468-39.2017.5.15.0081 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE ZILDA SIQUEIRA LUIZ ADVOGADO JOÃO SIGRI FILHO(OAB: 136111D/SP) ADVOGADO ANA CAROLINA BROCHETTO(OAB: 346251/SP) RECORRIDO MUNICÍPIO DE MATÃO ADVOGADO Antonio Augusto Ignacio dos Santos(OAB: 282497/SP) CUSTOS LEGI

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 740 Intime-se a autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, imprimir o alvará expedido em seu favor. PODER JUDICIÁRIO Após, atualizem-se os cálculos com dedução dos valores JUSTIÇA DO TRABALHO auferidos pela obreira. Fundamentação Após, aguarde-se a transferência de novos valores em favor da 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF exequente. SEPN 513 BLOCO B, LO

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 12009 Processo: 0011239-18.2017.5.15.0016 Após, dê-se vista à reclamada para manifestação, no mesmo prazo AUTOR: ALISSON MOISES DE SOUZA CRUZ acima e sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo RÉU: IMPACTO - EVENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS SS 2º da CLT. LTDA - EPP e outros (2) Em sequência, conclusos para análise e deliberação quanto ao v

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 1527 Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL FERREIRA DE SOUSA GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA Servidor PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Intimação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA PRACA DA REPUBLICA, 438, SETOR CENTRAL, ITUMBIARA GO - CEP: 75503-260 - Telefone: Processo Nº RTOrd-0011245-85.2015.5.18.0121 AUTOR JOSE CARLOS DA SILVA ADVOG

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO inconstitucional o disposto no artigo 39 da Lei 8177/1991. Neste sentido, mesmo entendimento deve ser aplicado ao disposto no ADVOGADO artigo 879, § 7º da CLT, com a redação que lhe deu a Lei ADVOGADO 13467/2017. PERITO Resumindo, diante da modulação estabelecida pelo STF (ADI Intimado(s)/Citado(s): 4425/DF), a Taxa Referencial (TR) deve ser utilizada

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Louise Sebba da Silva Serra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.08.1.001726-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ISAAC DE SOUSA PEREIRA. Adv(s).: DF039031 - JOAO CLEBER SI

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 2664 É o relatório. CAMPINAS/SP, 15 de fevereiro de 2022. VOTO ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Conheço dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. DA OMISSÃO Processo Nº AP-0001498-32.2013.5.15.0003 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE DANIEL FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO RODRIG

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2825 131 da decisão que condicionou a expedição da carta de guia ao recolhimento do paciente ao cárcere e deixou de reconhecer a extensividade do acórdão que redimensionou a pena do coautor de 05 (cinco) anos e 07 (sete) meses para 05 (cinco) ano e 04 (quatro) meses, pelo que impositiva a concessão do habeas corpus, a fim de que se recolha o mandado prisional expedido ou seja dec