23 Resultado de Solicitação dailane martins pereira - em: 22/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 3329 ADVOGADO DR: SILVIO AUGUSTO PANUCCI - OAB/SP: 160.605 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA JUIZ DE 1º GRAU: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO ARTIGO: 58, DO DECRETO-LEI 6.259/44. JUIZ RELATOR DR. SILAS SILVA SANTOS 2º JUIZ: DR. LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO 3ª JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI APELA
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 2847 481.01.2010.010473-0/000000-000 - nº ordem 2255/2010 - Declaratória (em geral) - MIZAEL SILVA SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo nº 2255/2010 Autor(a): MIZAEL SILVA SANTOS Réu (ré): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95).
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 3791 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 122/2011 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) ORIGEM: 2273/2010 JEC DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP AGRAVANTE: DAILANE MARTINS PEREIRA ADVOGADOS DRS: JEFFERSON CAMARGO DOS SANTOS SOUZA OAB/SP 215.121; CRISTIANE COTINI DO COUTO CAMARGO OAB/SP 283.337 AGRAVADA: FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA TURÍSTI
10 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo 52654540634 Valeria Aparecida Rodrigues Curcio Silva 15° Minas Gerais - Caderno 1 ED 10751 Aracuai/Aracuai Metropolitana C/Belo Horizonte CPF 03237949639 03575646694 34328920634 03420711654 03710526612 Nome Rigleia Junia De Miranda Simone Conceicao Costa Maria Da Saude De Oliveira Marilia Adriana Ferreira Braz Vania Goncalves Ferreira Classificação 22° 23° 24° 25° 26° Vaga ED 7647 ED 7646 ED 7645 ED 7644 ED 7643 CPF 46
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 3542 COSSA DO PRADO OAB/SP 152892 - ADV NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO OAB/SP 245236 481.01.2010.009452-2/000000-000 - nº ordem 2036/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - RAFAEL TSUJIGUCHI QUIRINO- ME X MARIA HELENA DE SOUZA SILVA - Feito nº 2036/10.VISTOS. Diante dos termos da peti�
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 3032 481.01.2010.009668-1/000000-000 - nº ordem 2100/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cumprimento de título Executivo Judicial - LETICIA BISPO AMORIM - ME X CARLOS MILHOMEM DE ARAUJO - “Manifeste-se a exequente acerca da penhora on line infrutífera “réu sem saldo suficiente”, no prazo de cinco d
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 2565 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação da Lei nº 11.960/2009)”. A presente decisão é parte integrante da sentença de fls. 57/59. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pres. Epitácio, 16 de junho de 2011. Bruna Acosta Alvarez Juíza Substituta Fls. 61/62: A autora opôs embargos declaratórios, alegan
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2373 mesma nos órgãos de restrição ao crédito. A conduta dos réus gerou danos morais presumidos, não se podendo acatar a tese da ausência de prova dos prejuízos sofridos. Com efeito, o apontamento constante dos cadastros dos órgãos de restrição ao crédito é incontroverso, conforme documento de fls. 1
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5879 E PROCESSAMENTO LTDA - Trata-se de Exceção de Incompetência proposta por INDITEC - INDICES TECNICOS E PROCESSAMENTO LTDA na Ação de Cobrança que lhe é movida por FARMA ÉTICA - PAULO MÁRCIO PEREIRA - ME. Em consonância com o artigo 38, da Lei 9.099/95, desnecessário relatório dos autos. DECIDO. Aduz
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 2745 481.01.2010.010226-0/000000-000 - nº ordem 2212/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA X FABIO ROBERTO PEREIRA RESENDE - Fica Vª. Sª. devidamente intimado a provocar andamento, no feito no prazo máximo de cinco (05) dias, informando o endereço correto do executado, pois