Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000044-55.2015.5.10.0821 RECLAMANTE ABIMAEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO VILSON ROSA DE OLIVEIRA(OAB: 95116/SP) RECLAMADO DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDA ADVOGADO GABRIEL GAMA GONCALVES MOTA(OAB: 5775/TO) 958 testemunhas. O perito se manifestou novamente e, mais uma vez, as partes tiveram vista, manifestando-se o reclamante.

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ADVOGADO 614 GABRIEL GAMA GONCALVES MOTA(OAB: 5775/TO) Intimado(s)/Citado(s): - DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinado Digitalmente IDENTIFICAÇÃO ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0000706-19.2015.5.10.0821 ACÓRDÃO 2ª TURMA/2017 (RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO (1009)) RELATORA: DESEMBARGADORA

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 8121 Prolator : Juiz Daniel Izidoro Calabro Queiroga CLASSE : RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Acórdão Processo Nº RO-0000571-07.2015.5.10.0821 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE LUIZ MARTINS DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) ADVOGADO ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO) ADVOGADO PAULO IZIDIO DA SILVA REZENDE(OAB: 5168/TO) ADVO

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1346 Processo Nº ROPS-0000710-85.2017.5.10.0821 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDA ADVOGADO SERGIO SKEFF CUNHA(OAB: 5756/TO) RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS NO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO GABRIEL FRANCA DALTOE(OAB: 7067/TO) ADVOGADO ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO) ADVOGADO LELIO BEZERRA PIMENTEL(OA

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1354 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS NO ESTADO DO TOCANTINS GABRIEL FRANCA DALTOE(OAB: 7067/TO) ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO) LELIO BEZERRA PIMENTEL(OAB: 3639/TO) CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 2507/TO) ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHAD

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 8117 Acórdão Processo Nº RO-0000571-07.2015.5.10.0821 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE LUIZ MARTINS DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) ADVOGADO ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO) ADVOGADO PAULO IZIDIO DA SILVA REZENDE(OAB: 5168/TO) ADVOGADO CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 2507/TO) ADVOGADO LELIO BEZERRA PIMENTEL(OAB: 3639/TO) RECORRIDO

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 610 5.775 Acórdão Processo Nº RO-0000706-19.2015.5.10.0821 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE JHONNY HENRIQUE BARROS MOTA ADVOGADO PAULO IZIDIO DA SILVA REZENDE(OAB: 5168/TO) ADVOGADO ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO) ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) ADVOGADO LELIO BEZERRA PIMENTEL(OAB: 3639/TO) ADVOGADO CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 2507/TO) RECORRIDO DECIO AUTO

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 505 IDENTIFICAÇÃO DIFERENÇAS DE SEGURO-DESEMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Demonstrado nos autos que o Empregador informou no documento hábil para a habilitação ao seguro-desemprego que o salário do PROCESSO nº 0001366-13.2015.5.10.0821 (RECURSO Reclamante era apenas o valor fixo, deixando de constar o salário ORDINÁRIO (1009)) pago por fora como produção, deve o Deman

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 514 DIFERENÇAS DE SEGURO-DESEMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Demonstrado nos autos que o Empregador informou no documento hábil para a habilitação ao seguro-desemprego que o salário do PROCESSO nº 0001366-13.2015.5.10.0821 (RECURSO Reclamante era apenas o valor fixo, deixando de constar o salário ORDINÁRIO (1009)) pago por fora como produção, deve o Demandado arcar com as

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3617/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho relevantes adotados pelo Tribunal Regional para decidir a controvérsia, tem-se por inviabilizado o recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (...). (ARR-53934.2014.5.09.0669, 8ª Turma, Relator Ministro Marcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 10/05/2019) Esclareça-se que a própria Lei nº 13.015/2014 estabeleceu a necessidade de cumprimento da referida formalidade pro