Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 293, de 20 de maio de 2019). As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – áreas objeto de desapropriação de pleno domínio: a) área de terreno com a medida de 218,00 m², situada no Distrito de Carreiras, Município de Ouro Branco, necessária ao Reservatório Elevado 2 e Casa de Química, de propriedade presumida de Raimundo Wencesl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VICTOR EUSTACHIO RODRIGUES DE ALMEIDA SANTA GEMA, MASP 1396092-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101041, de recrutamento amplo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DER - Tecnologia da Informação IDENTIDADE NOME 15413135 WISLEI DE BRITO FERANNDES 4949863 CARLOS FREDERICO MADEIRA usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa DANIELE LOPES LEAL, MASP 1204746-0, da função gratificada FGD-9 SA1100199 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 14/12/2015. em cumprimento a Ação Ordinária nº 6085333-78.2015.8.13.0024, nomeia, em caráter precá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, à servidora, tendo em vista o Ofício SEPLAG/DCCR nº. 100/2019: NOME MASP INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453 INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453 CARREIRA AAMB AAMB SITUAÇÃO ANTERIOR NIVEL GRAU IV B IV C NOVA SITUAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, à servidora, tendo em vista o Ofício SEPLAG/DCCR nº. 100/2019: NOME MASP INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453 INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453 CARREIRA AAMB AAMB SITUAÇÃO ANTERIOR NIVEL GRAU IV B IV C NOVA SITUAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/04/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lucia Helena de Almeida Silva, MASP 313.531-6, CPF 434.812.306-30, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Basica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Varginha/ MG. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0210/2019 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03867421 Jussara Elias Gualberto – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 06688345 Patricia Campos de Abreu – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte 30 - 14/01/2019 A 12/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais As Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas e Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 03929 publicada dia 25/09/2018. Outorgada: CEMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guanhaes - 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018 - , 09627027 Euler Azevedo de Castro – PEB – 2 - Guanhaes - 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018 25ª SRE - Ouro Preto, 14231393 Aline Resende de Souza – PEB – 1 - Mariana - 9 - 30/07/2018 A 07/08/2018 27ª SRE - Passos, 12548467 Aline Lucia Silva Bernardes – PEB – 2 Alpinopolis - 1 - 29/06/2018 A 29/06/2018 41ª SRE - Varginha, 07484280 Marilia Mendes Porto Pessim �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que a servidora L. C. B. T., Masp.: 752962-1, reconheceu o débito no valor total de RS 25.926,65 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte seis reais e sessenta e cinco centavos) o qual foi restituído em 27/8/2020 conforme comprovante de depósito na conta do FUNFIP-Fundo Financeiro de Previdência no Banco do Brasil nº 001, Conta nº 10.230-X, Agência nº 1615-2. KÉSIA FARIA DIAS DE SOUSA Diretora de Recursos Humanos/DRH/SPGF/SEPLAG 01 1424116 - 1