Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 016/2017, publicada no “Minas Gerais” em 10/11/2017, referente ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 739.802-7-1, M I V M, ANE3/III J, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 2406411 1790450 1626415 778779 2383263 2686541 2246221 5913017 1235910 2467298 3448131 1711258 3771649 2412401 3762077 3207974 2839728 3064763 1918036 MARGARIDA MARIA MARQUES MARIA ADELINA ALVES DE CARVALHO MARIA ANTONIETA CHAVES DE CAMPOS MARIA AUXILIADORA DE SOUZA VIANA ALMEIDA MARIA CLEMENTE CUSTODIO MARIA DA GLORIA MATOS DE ARAUJO MARIA DAS GRACAS FERREIRA MACHADO MARIA DE LOURDES GONCALVES MARIA GERALDA DE SOUZA COSTA MARIA HEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 7 Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10156446 Aurea Maria Diniz – PEB – 1 - Vazante - 365 08/02/2017 A 07/02/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06306708 Rosangela de Cassia Camargos Nascimento – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 365 09/02/2017 A 08/02/2018, 09609967 Regina Mara Silva – PEB – 1 - Itambacuri - 365 - 09/02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a autorização para ausentar-se do país, no período de 06/02/2017 a 24/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 01/11/2016 - , 11987419 Neide Coelho de Barros Castro – ASB – 1 Timoteo - 15 - 18/10/2016 A 01/11/2016 - , 12261186 Edilene Maria da Silva Aniceto Moraes – PEB – 1 - Mesquita - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 - , 12261186 Edilene Maria da Silva Aniceto Moraes – PEB – 1 - Mesquita - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 12878930 Cinesio Ferreira Costa – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 18/10/2016 A 22/10/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09196189 Silvana Werner Ferreira Fraga – EPGS – 2 - Manhumirim - 10 - 09/10/2015 A 18/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13779046 Wanderson Junio Pereira de Aguiar – ASP – 1 - Caratinga - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 13812102 Jose Roberto Rodrigues – ASP – 1 - Abre Campo - 29 - 05/10/2015 A 02/11/2015 - 158.I, 13842117 Elcio de Oliveira Rocha – ASP – 1 - Nanuqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11938883 Rosa Heli de Souza – ASB – 1 - Ituiutaba - 5 - 01/09/2017 A 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CPF 496.397.146-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do