Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo 139258392 ANTONIO CArLOS PAMPLONA DOS SANTOS TDE PIrAPOrA PIrAPOrA SrE PIrAPOrA 21/04/2022 113650203 vANESSA NOGuEIrA BATISTA PEB PIrAPOrA vArZEA DA PALMA EE EMILIA DE PAuLA 13/02/2022 130659822 ADEJANE APArECIDA DE AGuIAr PEB PIrAPOrA vArZEA DA PALMA EE JOAQuIM DE PAuLA FErrEIrA 23/02/2022 109840781 KELLY SIBELY DE OLIvEIrA PEB PIrAPOrA vArZEA DA PALMA EE JOSEPH HEIN 26/11/2018 106698023 MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 133 Minas Gerais Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 06103/2013, Usuário: Associação para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 06103/2013, Usuário: Associação para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo MASP 287701-7, Lucirene Urzedo de Paula, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 24/07/2015. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2726/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberaba ITURAMA 1591

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5956347 7647480 13235684 5181565 8059594 11019759 10153740 3646973 3715018 6044200 5148846 3186319 13203823 6566178 8778870 3229432 10191567 12611935 10986875 3652286 9900226 10577070 5392956 9465337 9442120 10651032 12625794 10009884 10151124 5942107 3405933 5375894 10728301 11311560 12439972 8629651 11341542 10198901 7496110 3347119 10486652 4490926 10672160 13122585 13260526 13264569 10617793 3531464 2649515 3740578 10445096 6452494 6026017 378385

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.208.615-3, Gilberto Fernando Fagundes, PEBDIA, adm.02, a partir de 04/08/15-Escola Estadual São Geraldo, MaSP 1.208.615-3, Gilberto Fernando Fagundes, PEBDIA, adm. 01, a partir de 04/08/2015; Joaquim Felício – Escola Estadual Nossa Senhora das Dores, MaSP 1.193.189-6, Leonardo da Cruz Lima, PEBDIA, adm. 01, a partir de 18/09/2015. 28 758876 - 1 PORTARIA Nº 02 /2015Nos termos do artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Fundação Caio Martins Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino Ato Administrativo nº 01/2014 O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, dispensa nos termos da Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, Márcio Reis, Masp 367985-9 da Função Gratificada FGI-6 MS1100069 a partir de 02/01/2014. Ato Administrativo nº 02/2014 O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1268275-3, Carlota Aparecida Medeiros da Silva, PEBIC, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimen