Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1940 Tendo em vista a garantia integral do Juízo, intimem-se as partes A 2ª reclamada, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: nos termos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. 00.360.305/0001-04, não participa do acordo e fica desde já Verifico que o autor apresentou petição com dados bancários para excluída da lide. emissão do alvará de levantamento às fls. 498 (I

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal 1332 TURMA/2021 - (RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)) Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da reclamada para, no mérito, dar-lhe parcial RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST provimento para aj

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1316 Notifique-se. 3. Intimem-se as partes. SALVADOR/BA, 09 de dezembro de 2020. SALVADOR/BA, 09 de dezembro de 2020. ANA LUCIA MOREIRA ALVARES MIRANDA ANA LUCIA MOREIRA ALVARES MIRANDA Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000522-46.2020.5.05.0039 RECLAMANTE ELTON DA CRUZ ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB: 66479/BA) ADVOGADO ELAINE

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 3086 Intimado(s)/Citado(s): Determino à Caixa Econômica Federal efetuar a movimentação - NAYAMMY CRISTINA PASSOS SILVA abaixo, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de número 3920-042/00189662-3, observando o seguinte: - Crédito da reclamada: montante existente em conta PODER JUDICIÁRIO transferir para a conta abaixo identificada, cuja titular

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Discorre que mesmo após o pedido de reconsideração a autoridade 662 RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES impetrada manteve a ordem apontada como ilegal. Desembargador(a) do Trabalho Defende ser cabível o Mandado de Segurança e haver direito liquido e certo afrontado, eis que o juízo já se encontra garantido por apólice de seguro e, também, que não há crédito incontrover

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 435 Alegação(ões): PODER JUDICIÁRIO - violação da (o) inciso I do artigo 818 da Consolidação das Leis do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho; inciso II do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de Fundamentação RECURSO DE REVISTA 2015; inciso II do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015. - diverg

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 2114 RECLAMADO CRESCER SERVICOS DE ORIENTACAO A EMPREENDEDORES SA 338/TST). 5. Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas deverão ser adequadamente classificados e organizados, devidamente descritos e identificados, sendo que os da mesma natureza deverão ser apresentados em ordem cronológica, tudo na forma do art. 22, "caput" e parágrafo

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANDREIA DE CARVALHO E CARVALHO(OAB: 28366/BA) RECLAMADO ADVOGADO 1525 Erenita Rangel de Magalhães DANYELLE MARIA DANTAS RANGEL COSTA(OAB: 42555/BA) Intimado(s)/Citado(s): - REGINA GUERREIRO DANTAS Intimado(s)/Citado(s): - WILLIAM DOS SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000788-67.2019.5.05.0039 P

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 998 REQUERENTES CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A ERASMO DE SOUZA FREITAS JÚNIOR(OAB: 18373/BA) RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS(OAB: 43404/BA) CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA(OAB: 45113/BA) CRISPIM BATISTA DE ARAUJO REGINALDO SANTOS DE JESUS(OAB: 54066/BA) SALVADOR/BA, 15 de abril de 2020. ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA LEANDRO VILASBOAS BORGES(OAB: 41937/BA) BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JAZZ2006 PARTICIPACOES S/A 1774 LEANDRO VILASBOAS BORGES(OAB: 41937/BA) FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA LEANDRO VILASBOAS BORGES(OAB: 41937/B