Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1 MÉDICO LEGISTA - EDITAL 02/21 PORTARIA Nº 114/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR GERAL A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos itens 7.1, 7.1.1 e 7.1.2 do Edital 02/21 do Concurso Público para Médico Legista, TORNA PÚBLICA a classificação preliminar de todos os candid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1 DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/21 PORTARIA Nº 592/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos do Edital nº 01/21 do concurso público para Delegado de Polícia Substituto, TORNA PÚBLICO que a candidata VICTÓRIA LISBOA ROSA ALMEIDA GOMES, inscrição n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo 78 79 80 81 82 83 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - CAP – PREGÃO ELETRÔNICO - Processo de Compra 1250133 06/2022 - Objeto: prestação de serviços de confecção de porta corta fogo, com remoção de porta local instalada e instalação de porta corta fogo, com fornecimento de todo o material necessário como porta corta fogo, batente, fechadura com chave, dobradiças e outros,conforme especificações, exigências e quantidades estabele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo k) Exames oftalmológicos: avaliação oftalmológica pelo especialista, considerando: acuidade visual sem correção; acuidade visual com correção; tonometria; biomicroscopia; fundoscopia; motricidade ocular; senso cromático; campo visual (campimetria computadorizada), com laudo; l) ecografia de abdome total; m) psiquiátrico: avaliação psiquiátrica realizada por psiquiatra (Registro de Qualificação de Especialista - RQE), c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo distância nacional e internacional em chamadas fixo-fixo e fixo-móvel a serem efetuados mediante acesso terminais telefônicos individuais e não residenciais, incluindo suporte técnico e serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade local, com tráfego local e longa distância nacional e internacional em chamadas fixo-fixo e fixo-móvel a ser efetuados mediante ramais virtuais ou ramais voip, incluindo suporte técnico, e locação com manuten�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009297402/2021 Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Este termo aditivo tem como objeto: Alteração da razão social constante do 3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 64/2021, ANTIGA RAZÃO SOCIAL: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, NOVA RAZÃO SOCIAL: VIBRA ENERGIA S.A e reequilíbrio econômico - financeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 23 Regularidade perante o Tribunal de Contas competente em relação à prestação de contas 24 Declaração de observância da transparência da gestão fiscal 25 Declaração de autenticidade dos documentos apresentados Responsabilidade e transparência fiscal Declaração atestando a ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público de documentos de gestão fiscal,assinado pelo representante legal; Liberação ao Arts. 48, 48-A,