Caderno único ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 093ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autorida

Caderno único ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília - DF, disponi

Caderno único ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de outubro de 2014 DA SUPOSTA CONDUTA PRATICADA. LEGALIDADE DA MEDIDA ANTE A AUSÊNCIA DE

Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2014 Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 JUIZ DA VARA CRIMINAL E TRIBUN

Caderno único ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa B

Caderno único ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2014 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 697 57 (03/04/2012), o Investigado ainda não havia sido interrogado. Nesse particular, para além de argumentar que o Acusado é primário, de bons antecedentes, possui residência fixa, família constituída e ocupação lícita, sustentou a Defesa que a cautelar resultaria em violência à liberdade de locomoção do Réu, tendo em vis

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 479 Em 24/05/2020, o magistrado plantonista homologou o flagrante delito e o converteu em prisão preventiva (segue decisão em anexa). Com a redistribuição dos autos a este juízo, foi dado vistas do processo ao Ministério Público, o qual, na data de 1º/06/2020, ofereceu denúncia contra o acusado. Este juízo, em 02/06/2020, tanto recebeu a denúncia, como indeferiu requerimento de revogação da pris

Seção I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 Vias de fato, estupro, ameaça, no âmbito doméstico e violação de sigilo de comunicação telefônica. Habeas corpus sustentando ilegalidade da prisão. 1 – Ausente descumprimento das medidas protetivas impostas, a gravidade do crime imputado ao paciente, pelo qual já foi beneficiado com a liberdade provisória, não é fundamento idôneo para a decretação da pr

Caderno único ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2014 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 d