Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2911 PROCESSO (ART. 61 DO C. PR.PEN.) RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO, TEM O JUIZ DE DECLARÁLA, POIS SEU EFEITO É PLENO, OU SEJA, DE AINDA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL, IMPEDE INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL; JÁ INSTAURADA ESTA, SEU PROSSEGUIMENTO, TENHA OU NÃO SIDO PROLATADA SENTENCA, POIS IMPORTA NO APAGAMENTO DO FATO E SEUS EFEITOS PENAIS. É COMO SE NÃO TIVESSE EXISTIDO. 6 FLS.¿ (APELAÇÃO CRIME Nº 700

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 - INES DE CASSIA POLOTTO 5622 MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL CNPJ: 53.221.701/0001-17 Poder Judiciário Federal NOTIFICAÇÃO PJe-JT Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Tanabi Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 13/02/2017 14:00 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. D

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 2077 de 2019. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito 1 Juiz Gabriel Costa Ribeiro PROCESSO: 00046870720168140030 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Inquérito Policial em: 21/03/2019---INDICIADO:LEANDRO LUCAS BARATA CUNHA VITIMA:F. N. A. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJE/PA COMARCA DE MARAPANIM Portaria n. 655/2019

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 Público, após conclusos. Cumpra-se. Marapanim/PA, 15/01/2019 RIBEIRO JUIZ DE DIREITO 1 Juiz Gabriel Costa Ribeiro 1718 GABRIEL COSTA PROCESSO: 00061423620188140030 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Inquérito Policial em: 30/01/2019---INDICIADO:OLEGARIO DE MELO CARRERA VITIMA:V. L. C. M. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PA

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 Polo Ativo MANOEL PEREIRA DOS SANTOS ISLA FRANCIELLY DA SILVA BRITO Advogado(s) - Polo Ativo MURILLO DOS SANTOS NUCCI - DF2402200A REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF2548000A Polo Passivo CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF3113800A Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Processo 0709131-93.2017.8.07.0000 Órgão julgador Gabinete do De

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3189 NONATO DE SOUZA VALE. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TJE/PA COMARCA DE MARAPANIM Processo nº 0000310-89.2008.814.0030 DECISÃO Considerando o curso do prazo, intime-se o autor para cumprir o despacho de fls. 54, sob pena de extinção. Marapanim/PA, 24 de maio de 2019. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito Juiz Gabriel Costa Ribeiro PROCESSO: 00003504920118140030 PROCESSO AN

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3191 Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Marapanim Processo: 00004938-89.2010.814.0030 DESPACHO Cite-se o Município com carga dos autos, §1° do art. 183 do NCPC, pois é nula a citação por mandado, fls. 92/93. Marapanim/PA, 23.05.2019 GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito PROCESSO: 00005090920108140030 PROCESSO ANTIGO: 201010003262 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RI

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3159 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Procedimento Comum em: 23/05/2019---REQUERIDO:PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM Representante(s): OAB 9206 - MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (ADVOGADO) OAB 15245 - THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO (ADVOGADO) OAB 21321 - GERCIONE MOREIRA SABBÁ (ADVOGADO) REQUERENTE:JOAQUIM XAVIER DA SILVA ASSUNCAO Representante(s): OAB 5016 - EMILIA ME

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5502 RJ - CEP: 26210-190 PROCESSO: 0100274-91.2018.5.01.0226 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: LEONARDO DA COSTA RIBEIRO PROCESSO: 0100225-50.2018.5.01.0226 RECLAMADO: DIPLOMAR'T SM PRODUCOES E EVENTOS LTDA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - ME RECLAMANTE: SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE NOVA IGUACU e outros RECLAMADO: CEMED CARE

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 2076 Penha Processo n. 0003842-04.2018.814.0030 Requerido: RAFAEL SANTOS DA SILVA Vítima: E.K.L.S Rep. Legal: ELIETE NOBRE DE LIMA DECISÃO - ARQUIVAMENTO Considerando que não há fato novo trazido a estes autos e, ainda, a deliberação em audiência à fl. 20, e considerando a autonomia do procedimento de representação para medidas protetivas em relação à ação penal, decido o que segue: 1 - REV