Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 parte contrária, além de cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou instituição, em se tratando de pessoa jurídica; favor observar as normas da Corregedoria Regional no tocante à juntada de documentos; testemunhas deverão ser trazidas espontaneamente pelas partes, na forma do artigo 825 da CLT. Se imprescindível a notificação, faculta-se a a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativo Disciplinar nº 042/2018, Helberth Freire Coutinho, conforme PORTARIA/NUCAD/ USCI - SEAP/SAD Nº 042/2018, publicada no Minas Gerais de 20 de julho de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado, pelo presente mandado, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Pauta da 81ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de novembro de 2021, às 9h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão. 3. Comunicado dos C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº 03117 publicada dia 19/07/2018. Outorgada: Indústria de Cosméticos Haskell Ltda, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) José Candido da Silva, Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Candeias/MG, Processo nº 996/2022; 2) Município de Botelhos, Extração de areia e cascalho para u