Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI Secretária de Estado de Desenvolvimento Social JÚLIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT’ANNA Secretária de Estado de Educação GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda Gabinete Militar do Governador IGOR MASCARENHAS ETO Secretário de Estado de Governo MARCO AURÉLIO DE BARCELOS SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Rodrigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública NOTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO VIÁRIA Em cumprimento à legislação específica de transporte coletivo e ao Decreto 46668/2014, Art.7º, que determina que a comunicação dos atos processuais deverá ser realizada pessoalmente, por via postal com aviso de recebimento ou por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, a Diretoria de Operação Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 752, 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de Governo, de que trata a Lei nº 15.470 de 13 de janeiro de 2005, na forma prevista em seu art. 16. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 11/2020 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 388830.2.1, Sandra Teresinha de Carvalho Silva, PEB3P, referente ao 5º quinquênio a partir de 04/06/2011. ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 29/2020 Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo E04, de coordenadas N=7.835.447,725 m e E=740.021,218 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 11°51’24” e distância de 172,50 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.835.616,541 m e E=740.056,660 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 281°51’24” e distância de 7,50 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.835.615,000 m e E=740.064,000 m, vértice inicial, fechando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 394, de 5 de agosto de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 74) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361210-4.640-0001-4499-0-10.8 452.931,03 1261.12361211-4.643-0001-4499-1-10.8 401.000,00 1261.12362211-4.645-0001-4499-1-10.8 20.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 11/2020 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 388830.2.1, Sandra Teresinha de Carvalho Silva, PEB3P, referente ao 5º quinquênio a partir de 04/06/2011. ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 29/2020 Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 752, 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de Governo, de que trata a Lei nº 15.470 de 13 de janeiro de 2005, na forma prevista em seu art. 16. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 394, de 5 de agosto de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 74) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361210-4.640-0001-4499-0-10.8 452.931,03 1261.12361211-4.643-0001-4499-1-10.8 401.000,00 1261.12362211-4.645-0001-4499-1-10.8 20.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 75 Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ: 06.981.180/0001-16 TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL A Cemig Distribuição S.A e o Instituto Estadual de Florestas - IEF celebram Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 51369137/2022. Objeto: Termo de Compromisso de Compensação Florestal para estabelecer medida compensatória de natureza florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal n° 11.428/2006 c/c