Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 93 diário do executivo ExTrATo DE PuBLiCAÇÃo Do PNAE – ProCESSo LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA rEGioNAL DE ENSiNo DE PouSo ALEGrE Superintendência regional De Ensino De Pouso Alegre Aviso de Licitação Ref.: Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Processo Nº:12610320017/2021. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência regional de Ensino de Pouso Alegre, torna públic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo SRE UNAÍ EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022, às 08h00, Processo licitatório nº 20/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo Nº 979523/2022-Contrapartida. Os interessados poderão obter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Companhia, em substituição ao Conselheiro ora destituído (item 6.2), para mandato com início em 20 de março de 2020 e término em 28 (vinte e oito) de abril de 2021, complementar ao já em curso e coincidente com os mandatos dos demais Conselheiros Fiscais da Companhia em exercício; registrando-se a manifestação do Comitê de Elegibilidade da Companhia, em sua 11ª reunião realizada às 8h00min da presente data, quanto ao aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Companhia, em substituição ao Conselheiro ora destituído (item 6.2), para mandato com início em 20 de março de 2020 e término em 28 (vinte e oito) de abril de 2021, complementar ao já em curso e coincidente com os mandatos dos demais Conselheiros Fiscais da Companhia em exercício; registrando-se a manifestação do Comitê de Elegibilidade da Companhia, em sua 11ª reunião realizada às 8h00min da presente data, quanto ao aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9291803/2021, de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros e a empresa MARDEN PEREIRA DE OLIVEIRA – ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 11/09/2022, com reajuste do valor. Valor Total: R$ 15.075,06. Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL A Caixa Escolar Professora Marciana Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2022, às 10: 30 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 977910/2022. Os interessados poderão obt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP nº 141/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0056490/2019-02) instaurado em 16 de junho de 2014, em desfavor de MÁRCIO ANTONIO DAMIÃO PEREIRA - MELTDA. - CNPJ:10.985.691/0001-83, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (10494493). COMISS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP nº 141/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0056490/2019-02) instaurado em 16 de junho de 2014, em desfavor de MÁRCIO ANTONIO DAMIÃO PEREIRA - MELTDA. - CNPJ:10.985.691/0001-83, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (10494493). COMISS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 57/2016. Objeto: Aquisição de ração para cães. Abertura dia 10/05/2016, às 10:00hs, no site www.compras. mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: escola.311189@educacao.mg.gov.br até o dia 27/08/2018, às 15h00 min. A Caixa Escolar Dr. Ulisses Vasconcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e