Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS e não provido 01153-2013-013-03-00-7 RO Conhecido o recurso de HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A. e não provido 01183-2014-103-03-00-5 RO Conhecido o recurso de COCAL CEREAIS LTDA. e não provido 01211-2010-064-03-00-2 RO Deliberado em sessão (adiado o julgamento) 01245-2014-145-03-00-0 RO Delibera

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e provido em parte 01129-2013-089-03-00-7 RO Conhecido o recurso de USIMINAS MECANICA S.A. e não provido Conhecido o recurso de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. e não provido Conhecido o recurso de RICARDO WESLLEY DE SOUZA FIRMINIO e provido em parte 01132-2013-139-03-00-2 RO Conhecido o recurso de NET SERVICE LTDA. e provido em

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ana Carolina di Gusmao Uliana(OAB: MG 112122) Uniao Federal Karina Oliveira Porto Bragio dos Santos(OAB: MG 81484) EMENTA: SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. Conforme a Súmula n.º 331, V, do TST, para a responsabilização subsidiária dos entes público

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Advogado Ney Jose Campos(OAB: MG 44243) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, conforme fundamentos anexados aos autos. Processo Nº RO-0001334-39.2014.5.03.0012 Processo Nº RO-01334/2014-012-03-00.8 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advog

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 às horas extras; também conheceu do agravo de petição da executada e, no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para determinar que a multa pelo atraso no recolhimento da contribuição previdenciária deve incidir somente se o tributo não for quitado até o dia 2 do mês subsequente ao da liquidação do débito trabalhista, na medida em que as normas que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo OQC-7603 L027794775 698-00 Comercial Resende E Vieira Ltda GYI-7634 A028528931 663-71 Comercial Serluz Ltda HCI-6975 L030319741 746-30 Comercial Souza E Brito HDT-2854 A028556211 518-51 Comercial Wag Ltda Me HNG-1783 L030318061 746-30 Comercio De Ferro E Aco Pinheire CDL-5718 A028339549 664-50 Comercio De Ferro E Aco Pinheire CDL-5718 A028339550 663-71 Comercio E Ind Costa O Ltda Me GSH-2310 L030317517 745-50 Comercio E Ind Costa Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Casa Do Aquario Com Imp E Esp Lt OPQ-7393 L030435022 745-50 Casa Prata Distribuidora Ltda GVH-6622 A028665433 663-72 Casa Rural Coromandel Ltda OWN-1771 L027888119 683-12 Casa Rural Coromandel Ltda GZG-4213 L027888127 683-12 Cassimiro Baesso Junior OLW-9611 L030434503 745-50 Cassio Fabio Araujo De Oliveira GMQ-0008 A028665446 518-51 Cb Filtros Ltda BWH-4415 A028667090 518-51 Cbmmg JJE-6761 L030432539 746-30 Ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cleber Esteves Sacramento HKN-3175 A028688736 542-82 Cleber Goncalves Guimaraes GLQ-0763 L027881084 683-12 Cleber Martins Dos Santos GVQ-2808 L030433312 745-50 Cleber Toscano Medeiros GVQ-2226 L030427608 745-50 Cleiber Jose Alves Ramos AAU-5280 A028671894 664-50 Cleiber Jose Alves Ramos BWH-2850 A028671826 664-50 Cleiber Jose Alves Ramos BWH-2850 A028671827 691-20 Cleiber Jose Alves Ramos AAU-5280 A028671830

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 no Município, valor estimado: R$13.000,00, data: 11/05/2015; Contratada: Senílio Piassi, objeto: locação de imóvel situado à Rua Dezessete de Dezembro, nesta cidade, para atender ao funcionamento da Biblioteca Pública Municipal, valor: R$30.000,00, data: 11/05/2015; Contratada: Jandeir Luís da Silva, objeto: Transporte escolar – Roteiro: Contendas/Forquilha, Junco aos Félix, valor: R$7.814,40, data: 15/05/2015; Contratada: Diego Augusto Teixeira de Oliveira, o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG- AVISO DE TERMO DE CESSÃO. Termo de Cessão de uso de imóvel. Como Cedente, o Município de Buritis – MG e Denominado Cessionário, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. O objeto do presente instrumento é a cessão, a título gratuito, do imóvel situado em Buritis – MG, na Rua Bahia, n.° 585, Centro, exclusivamente para instalação do Cartório da 324ª Zona Eleitoral de Buritis, implicando qualquer ou