Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 297 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA Identificação SÚMULA Nº 42 DESTE TRIBUNAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. 651 DA CLT. FLEXIBILIZAÇÃO. Apenas excepcionalmente, admite-se a flexibilização das regras de competência territorial fixadas no art. 651 da CLT, a fim de permitir PROCESSO TRT - RO - 0011823-34.2016.5.18.0082 o ajuizamento de reclamação tr

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 463 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADA: MARIA JULIANA VASCONCELOS SOARES DE MENDONCA - OAB: AL0009479 RECORRIDO: JOSE ROBERTO SILVA DE LIMA - CPF: 048.859.804-45 ADVOGADO: SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO - OAB: ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do AL0007115 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 60 Advogado: JOAO OLAVO DA SILVA NETO - OAB: RN0002644 NATAL, 18 de Outubro de 2017 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Notificação Processo Nº AP-0000236-39.2014.5.21.0005 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO AGRAVANTE MD RN VANDIR GURGEL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO KARINA MARIA PROT

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1304 IDENTIFICAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. REPETIÇÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. AGRAVO DE PETIÇÃO. INTEMPESTIVO. A apresentação de um segundo embargos à execução após a sentença que decidiu o primeiro torna intempestivo o agravo de petição interposto contra a decisão que rejeitou o segundo embargo porque em afronta ao princípio da PROCESSO: 000

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1086 ADVOGADO : ELIOMAR FRANCISCO TUMELERO - OAB: PR empresa, a vítima deve ser indenizada pelos danos sofridos em 0015555 decorrência da atividade desenvolvida. RECORRIDO : JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADA : CLEIDE FERRARI SABINO - OAB: DF 0006793 RECORRIDO : DELTA CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: SP

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 2372 AGRAVO DE PETIO 0146000-93.2009.5.10.0019 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE O (A) Excelentssimo (a) Desembargador (a) do Trabalho do OLIVEIRA Tribunal Regional do Trabalho da 10 Regio Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, no uso de suas atribuies legais e AGRAVANTE : JOS FRANCISCO COSTA SANTOS regimentais torna pblico que pelo presente EDITAL, fica INTIM

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1508 PROCESSO nº 0002326-09.2016.5.08.0103 RECORRENTE: NORTE ENERGIA S/A I. ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA Votos RECORRIDO: MARCOS TAVARES DOS REIS ADVOGADO: TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS E OUTRO RECORRIDO: ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADA: CAROLINA FARIAS MONTENEGRO Acórdão Processo Nº RO-0002326-09.2016.5.08.0103 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RE

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3539/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho publicada. Observação: A Exma. Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes juntará voto convergente com ressalva de entendimento pessoal, quanto ao tema honorários advocatícios. Agravante(s): ANA MARIA DE SIQUEIRA NUNES GOMES Advogada: Dra. Cármen Cristina Braga Agravado(s): MERCADAO DE CARNES AMERICA LTDA Advogada: Dra. Simone Ciriaco Feitosa Certifico que reautuei os autos conforme determ

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 59 Agravado: ELIVAN DOS SANTOS Advogado: JOAO OLAVO DA SILVA NETO - OAB: RN0002644 NATAL, 18 de Outubro de 2017 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Notificação Processo Nº AP-0000236-39.2014.5.21.0005 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO AGRAVANTE MD RN VANDIR GURGEL CONSTRUCOES LT

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 101 Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. ACÓRDÃO TRT 8ª/ 4ª TURMA/ AP 0000005-52.2017.5.08.0010 AGRAVANTE: NORTE ENERGIA S/A Advogado: Dr. ARLEN PINTO MOREIRA MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA Desembargadora do Trabalho - Relatora AGRAVADOS: ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Advogada: Dra. YAMARA MARIATH RANGEL VAZ D