Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 caracterizou a infração (princípio da especialidade)? Pelo exposto, como deverá proceder a Autoridade de Trânsito desta municipalidade acerca da validação de consistência do auto de infração?” (Consulta distribuída através do SEI nº 190554/2020-06 à Conselheira Mariele Marília Carlos Santos, representante da TRANSCON, para parecer na próxima reunião – 169ª RO); II – Consulente: Políc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º Fica autorizada aos(às) cooperadores(as) do mutirão a compensação de 1 (um) dia útil de serviço para cada júri realizado nos termos desta resolução, mediante apresentação de certidão a ser expedida pelo Coordenador Criminal da Capital, bem como o pagamento de diárias, na forma regulamentar. Parágrafo único. A compensação referida no caput dependerá de prévio ajuste dos(as) cooperadores(as) co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo Masp.1.061.112-7, Daniel Santos Carvalho, 1º quinquênio, com efeitos pecuniários à partir de 27/05/2014, data em que o (a) servidor (a) entrou em exercício no cargo efetivo atual. Masp.1.061.112-7, Daniel Santos Carvalho, 1º quinquênio, com efeitos pecuniários à partir de 27/05/2014, data em que o (a) servidor (a) entrou em exercício no cargo efetivo atual. Masp.1.061.114-3, Carlos Henrique Zuim Lara, 1º quinquênio, com e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PORTARIA PMMG – 15ª RPM – Portaria nº 105.747/2019-PSC/EM/15ªRPM. O Maj PM Chefe do Estado Maior da Décima Quinta Região da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo TÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 31. Os casos omissos, e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno, serão dirimidas pelo coordenador do CEP. Art. 32. As situações de vacância ou afastamentos dos membros do CEP, bem como as respectivas substituições deverão ser comunicadas ao CONEP, conforme Resolução de nº 001/13. Art. 33. O Regimento Interno poderá ser alterado, mediante proposta da maioria dos mem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a POLLYANA DE FARIA SILVA, MASP 1432632-6, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-21 SM1100009, de recrutamento AMPLO, a chefia da GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTO E GESTÃO DA REDE DE SAÚDE. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores