Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 487/2021, Senhor André Luiz Freitas, Masp. 1208264-0, instaurada pela Portaria nº PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 487/2021, emitida pela Sr. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e publicada em 15/12/2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Pauta da 157ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de agosto de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Secretária Executiva do Copam e Presidente da CNR, Valéria Cristina Rezende. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo Jaqueline Lemos Borges, MASP 1380618-7, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor Ambiental Nível I, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101584 a partir de 21/06/2021. CAROLINA CAMPOS ABREU, MASP 1366628-4, pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível II Grau A acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6 MD1100432 a partir de 23/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção, Córrego Fundo/MG, Processo nº 5286/2020, Classe 2, ANM 831.876/2011. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 13871595, RAFAEL DE ALMEIDA, ASP, a contar de 05/01/2021. MASP 13762976, RAPHAEL MOREIRA FANTINI, ASP, a contar de 27/01/2021. MASP 13754023, SERGIO CERQUEIRA MARQUES, ASP, a contar de 01/02/2021. MASP 12041380, SIRO MACLANE COSTA SALIM, ASP, a contar de 11/12/2021. MASP 11348331, WILCON TADEU SANTOS DE ARAUJO, ASP, a contar de 29/01/2021. MASP 12112694, WILLIAM CESAR DE PAULA, ASP, a contar de 25/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: - Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Vallourec Soluções Tubulares do Brasil., Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco, Jeceaba/MG, Processo n° 5449/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 15/02/2031. (a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Posto Albertina Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Albertina/ MG, Processo nº 893/2021; 11) Carlos Roberto Mora - Fazenda Santa Rita, Fazenda Cachoeirinha, Fazenda Santa Clara, Fazenda Abadia, Fazenda Muquem & Fazenda Santa Luzia, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo exceto horticultura - Uruana de Minas/MG. Processo: 724/2022. 4) Luciano da Silva Borges/Agropecuária Borges, Fazenda Meu Sertão, Gleba do Gado Bravo Parcela Rural 173 e 194 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo Dom Bosco/MG. Processo: 725/2022. (a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas. 14 1593790 - 1 A Superintendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Norte de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de designação de 08 de outubro de 2020 e demais normas específicas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: - Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Vallourec Soluções Tubulares do Brasil., Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco, Jeceaba/MG, Processo n° 5449/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 15/02/2031. (a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente R