Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Pitangui para o Presídio de Lagoa da Prata: Ailton Pereira Ramos - 1003492 Eduardo Lataliza Duarte - 928041 Jose Arnaldo Dos Santos - 933518 Ricardo Teixeira Dos Santos - 1008756 Rony Fernando Dos Santos - 662242 Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Ratificar a transferência do Presídio de Pompéu para o Presídio de Abaeté: Adenilson De Almeida Freitas - 1021189

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Do Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim para a APAC da comarca de Manhumirim, por ordem judicial datada de 04/08/2022: No Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim - MG, por ordem judicial datada de 24/01/2022: Joao Paulo Alves De Souza - 915481 Fábio de Oliveira - 829887 Manhuaçu Do Centro de Remanejamento Provisório de Governador V, em Governador Valadares para a APAC da comarca de Governador Valadares, por ordem judicia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo José Xavier Gonçalves e Filhos Ltda. – ME, Extração de rocha para produção de britas e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Cláudio/MG, Processo nº 5960/2021, ANM 805.386/1976, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até: 17/01/2032. 4) Integração de Resíduos Parque de Transformação Ambiental Ltda., Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendência Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro torna público que foi apresentada Desistência de Recurso Administrativo apresentado em face do indeferimento da Licença Ambiental do empreendimento abaixo identificado: -LAS RAS: 1) Granitos Rocha Branca LTDA. EPP, Lavra a céu aberto Rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Aimorés/MG, PA/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 453/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.R.B. MaSP 1.173.405-0, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Ednilson Pereira Viana; Membros: Rainhane Lucia Mota Silva e Wandir Oliveira Morais Filho. Belo Horizonte, SEJUSP, 26 de setembro de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 289, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP Nº401, DE 31 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constitui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo - PA/CAP/Nº 457084/18 - AI/Nº 90639/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.6 José Ernesto Cadelca/Fazenda Pasto Fechado - Suprimir árvores esparsas sem autorização ambiental - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 685546/19 - AI/Nº 41589/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.7 Minas Mais Alimentos Ltda. - Ampliar atividades sem licença ambiental - Descumprir DN COPAM 167/2011 - Patos de Minas/MG - PA/CAP/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 376/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 19 de setembro de 2020, bem como no Parecer 725/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, aplica a penalidade SUSPENSÃO de 10 (d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/SEPLAG/ SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/BDMG/ INDI/IGAM Nº 3.056, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Nomeia participantes do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SEMAD/SEPLAG/SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/ BDMG/ INDI/IGAM nº 2.994, de 11 de setembro de 2020, que institui Grupo de Trabalho para criação das Unidades Regionais de Saneamento Básico do Estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE M