Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1254 DISPOSITIVO Sobre os embargos declaratórios opostos pela parte contrária, Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação de tutela postulada por tiveram as partes oportunidade de manifestação. NELCELI SALUSTRE DE BARROS, nos termos da fundamentação Autos conclusos. É o relatório. Decido. supra, parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos. QUESTÃO PROC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 dos fatos, concedendo a essa empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de defesa, sob pena de ter-se como plenamente válidas as imputações enunciadas . Publique-se . Belo Horizonte, 25 de maio de 2016 . Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor 4 cm -30 838156 - 1 cemiG telecom CEMIG Telecomunicações S .A . CEMIGTelecom CNPJ .: 02 .983 .428/0001-27 AvISO

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 2108 Afinal, a tese de repercussão geral fixada no recurso não há qualquer elemento nos autos a infirmá-la, não há extraordinário citado, em sede de embargos de declaração, foi evidências de dispensa arbitrária ou abusiva. no sentido de que: "A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Importante realçar que esta Turma em situações análogas em seus - E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo SEGUNDO COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210029 Objeto: prestação de serviços de diagnóstico, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de resultados do Programa de Desenvolvimento de Lideranças da COPASA MG. A Comissão conheceu do recurso interposto pelo CONSORCIO LIDERSAN, constituído pelas empresas OCTAGOON – LIDERANÇA & PERFORMANCE LTDA (LÍDER) e ACREDITTE DESENVOLVIMENTO HUMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1972 Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2022 Processo 0003065-05.2011.8.26.0394 (394.01.2011.003065) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cem Empreend Imobiliarios Ltda - Fica procurador da parte beneficiária int

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1751 Na perspectiva deste Relator, a dispensa de empregado público é administrativo de rescisão contratual acarreta a sua nulidade. Logo, ato administrativo que requer motivação, especialmente à vista do deve ser reputada nula a demissão sem justa causa do reclamante disposto no artigo 7º, I, da Constituição Federal, vez que, neste que não apresenta motivação.

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 637 acolhimento parcial das pretensões relativas a esse ponto ("infra seu empregador, que somente tomou ciência do evento após petita"), razão pela se rejeita a preliminar de nulidade por citação de demanda judicial, como se extrai do comunicado de julgamento "extra petita". dispensa por justa causa (Id af4294a), datado de 18 de janeiro de 2.3 DO MÉRITO 2019,

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 620 especial, ao artigo 235-C, §§ 3º e 4º da CLT, é medida de rigor o das parcelas típicas da dispensa imotivada. reconhecimento do tempo à disposição da reclamada no período Repousa a controvérsia recursal, nesse ponto, na validade da entre o encerramento da jornada e o reinício em Rio Branco/AC, demissão por justa causa do reclamante, fundada em mau das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEGOV SESP SEAPA SEDECTES SES SEDECTES SEDECTES 5 SEC SEF SEF SEAPA Criação, produção e veiculação de campanha institucional para divulgação das ações do Governo no 1º semestre. Criação, produção e veiculação de campanha para informar a população sobre as ações políticas implementadas na area de segurança pública em MG . Criação, produção e veiculação de campanha para divulgaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2632 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SATIKO IEHIRE BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0526/2014 Processo 0000902-94.2014.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - L.F.