Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1588 após o período de estabilidade, qual seja até 08/06/2018" (Id. 176fa4a, p. 5). Juntou diversos documentos, dentre eles, aviso prévio do empregador para dispensa sem justa causa, com data de A reclamada, em contestação, aduz: 06.09.2016 (Id. 3047b1a); comunicado de cancelamento de exame demissional (Id. 03471c8); comunicado de cancelamento da Como já informado pel

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 sigilosos. 5 - PESQUISA DE IMÓVEIS Não foram localizados bens imóveis em nome do execuado (protocolo anexo). Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, o processo será suspenso nos termos do artigo 921, III do CPC. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 30/08/2017 às 15h38. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2014.01.1.089200-2 - Procedimento Comum - A: LUCIMEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5088 677 Processo 0801819-32.2019.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência MédicoHospitalar Exeqte: José Fermino Nogueira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: PATRICIA DE BARROS ARAGÃO (OAB 24113/MS) ADV: ADRIANO LOUREIRO FERNANDES (OAB 17870/MS) Fica a parte autora intimada do comunicado de ca

Publicações Administrativas ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) regularizar a representação processual, inclusive nos casos em que não apresentada procuração com poderes especiais para renunciar ou declaração de renúncia lavrada pela parte autora, para fins de verificação da competência do Juizado (art. 3º da Lei 10.259/01) e/ou da modalidade de ofício requisitório a ser expedido na fase de execução (art. 17, § 4º, da Lei 10.259/01); d) informar se renuncia ao montante que eventualmente exceder a quantia de 60 (sessenta) salários mínim

Administrativo ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 8 PORTARIA TRT CORREG/GP N. 248/2019 PORTARIA TRT CORREG/GP N. 248/2019 Torna sem efeito a Portaria TRT CORREG/GP n. 227/2019 em relação a magistrada Stella Maris Lacerda Vieira. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Por

Administrativo ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 6 Integrante Administrativo: CLÁUDIA IZABEL MASSON; Publique-se. Cuiabá-MT, 29 de abril de 2019. MAURICIO DE MELO SNOWARESKI - SECRETARIA DA CORREGEDORIA Portaria Portaria CORREG/GP PORTARIA TRT CORREG/GP N. 229/2019 PORTARIA TRT CORREG/GP N. 229/2019 Torna sem efeito a Portaria TRT CORREG/GP n. 227/2019 em relação a magistrado participante Ulisses de Miranda Taveira.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1864 os menores participantes; documentos pessoais e autorização expressa dos genitores de M.L., bem como seu contrato para realização do trabalho; e finalmente, junte novamente o documento de f. 35, uma vez que está ilegível, Prazo: 15 (quinze) dias. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 3790 prazos processuais neste anexo são contados em dias corridos e não em dias úteis.Intime-se. - ADV: ANDREI DA SILVA DOS REIS (OAB 360521/SP), ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP) Processo 2000880-51.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Fabio Lotaif - ‘’CLARO S/A - Vistos. Fls. 458/459: A

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho precisa da contrariedade à Lei ou à Jurisprudência, afastando-se os recursos de revista que impugnam de forma genérica a decisão regional e conduzem sua admissibilidade para um exercício exclusivamente subjetivo pelo julgador de verificação e adequação formal do apelo. No presente caso, diante da análise de ofício dos pressupostos de adequação formal de admissibilidade, do ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Notifique-se a parte Impetrada, dando-lhe ciência desta decisão, bem como para que preste as informações pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei federal n. 12.016/2009. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação, no prazo legal. Decorrido o prazo acima, venham conclusos para prolação de sentença. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. SãO PAULO, 19 de dezembro de 2017. MANDADO DE SE