10.005 Resultado de Solicitação comerciais da comarca - em: 29/05/2025
Folha 2 de 1001
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 320 Para a hipótese do bem encontrar-se em comarca distinta da competência desse Juízo, determino a apreensão do bem, independentemente de distribuição de carta precatória. Caso se faça necessário fica, desde já, autorizado a requisição de força policial. O devedor deverá ser cientificado, de mais disso, que poderá oferecer resposta ao pedido no prazo de 15 (qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 33 Intimo a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento das custas judiciais junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, visando o cumprimento das diligências requeridas na presente Carta Precatória. Amargosa, 15 de dezembro de 2021 BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE Analista Judiciário/Diretor de Secretaria PODER JUDIC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 862 Parágrafo único. O relator poderá julgar de plano o conflito de competência quando sua decisão se fundar em: I - súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal; II - tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência. Diante do exposto, com fulcro no art. 955, parágrafo ún
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 235 “(...) Em atenção ao despacho ID 1281211, informo que o processo nº 0000047-34.2013.805.0153, objeto da presente representação por excesso de prazo, atualmente está em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, sob responsabilidade de Dr. Antônio Carlos Espírito Santo Filho, conforme DECRETO JUDICIÁRIO Nº 676, DE 29 DE OUTUBRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 643 Relatora 2p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva Cíveis Reunidas DECISÃO 8010023-82.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juiz De Direito Da 3ª Vara Dos Feitos De Relação De Consumo Cíveis E Comerciais Da Comarca De Juazeiro Suscitado: Juiz De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 633 Suscitado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Das Relações De Consumo, Cíveis E Comerciais Da Comarca De Juazeiro Interessado: Creuza Aparecida Ferreira Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB:BA38367-A) Interessado: Eliel Lima Da Silva Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB:BA38367-A) Interessado: Antonio Alves Ferreira Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB:BA38367-A) Interessado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 449 Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da 3ª Vara Dos Feitos De Relações De Consumo, Cíveis E Comerciais Da Comarca De Barreiras-ba Suscitado: Juízo Da 1ª Vara Dos Feitos De Relação De Consumo Cíveis E Comerciais Da Comarca De Barreiras/ba Interessado: Jose Luiz Rodrigues Advogado: Jose Luiz Rodrigues (OAB:BA764-A) Interessado: Vilson Gatto Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 906 Trata-se de Conflito de Competência suscitado pela JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE JEQUIÉ em face do JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE JEQUIÉ da comarca de Jequié, nos autos da Ação n. 8005002-27.2021.8.05.0141. Considerando a natureza do conflito, designo o Juízo suscitante da 1ª VARA CÍVEL DE JEQUIÉ, para resolver, em caráter provisório,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6556 ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8003525-31.2021.8.05.0088 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: CARMITA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, BANCO BRADESCO SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo a intimação da parte Autora, por seu Advogado, para se manifestar, querendo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 887 Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8003818-36.2021.8.05.0044 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE CANDEIAS VARA CIVEL Advogado(s): SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE CAMAÇARI, 1ª VARA CÍVEL Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COB