Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9329 março e abril deferidos deverão ser apurados somente em relação DA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO APONTADA aos dias em que o vínculo não se encontrava suspenso. Aponta a embargante a existência de omissão e contradição na Por todo o exposto, não se vislumbrando qualquer vício a ser sentença de ID nº 84adfed, argumentando que o referido sanado pela via eleita

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS(OAB: 75053/MG) NIVALDO JOSE DE OLIVEIRA(OAB: 175683/MG) PEDREIRA MG LTDA VITOR SEBASTIAO FAGUNDES(OAB: 185953/MG) REGINALDO ROCHA DE SOUZA ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10276 Comprovado o recolhimento, registre-se o seu valor para fins estatísticos, e re

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO BRENDA CRISTINE PEREIRA SILVEIRA(OAB: 185072/MG) LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB: 53009/MG) JOAO MARCUS NERES DA SILVA FARLIANE REIS SILVEIRA(OAB: 167680/MG) ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO 10267 recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Comprovado o recolhimento, registre-se o seu valor para fins estatísticos, e

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 10282 Dispensada a intimação da União, em razão do valor ser inferior ao PODER JUDICIÁRIO piso estabelecido na portaria MF/GM n. 582/2013. JUSTIÇA DO Após, remetam-se os autos ao arquivo. asa INTIMAÇÃO MONTE AZUL/MG, 25 de março de 2022. RACHEL FERREIRA CAZOTTI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed3e2b1 pro

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2001 dias. comprove a complementação do depósito recursal, sob pena de não Publique-se e intimem-se. se conhecer o recurso: BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2022. Vistos e analisados os autos virtuais. José Marlon de Freitas Desembargador(a) do Trabalho Analisando-se o recurso ordinário interposto por COLÉGIO PRÊMIO EIRELI, verifico que o depósito recursal fo

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 10283 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010734-17.2021.5.03.0082 AUTOR MARCIO WESLEY PEDERNEIRA SANTOS ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO NASCIMENTO MENDES(OAB: 143245/MG) RÉU SAULO BRESINSKI LAGE ADVOGADO LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB: 53009/MG) PERITO JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR PERITO IGOR ROGERIO ALVES SANTOS Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 PERITO 10269 AFONSO MOREIRA PRATES Arquitetura e Engenharia Ltda, via edital, para apresentarem os Intimado(s)/Citado(s): cálculos atualizados referente ao remanescente do débito, no prazo - MARCIO MARTINS DOS SANTOS de 08 dias. MONTE AZUL/MG, 25 de março de 2022. RACHEL FERREIRA CAZOTTI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1922 majorar os honorários advocatícios devidos aos patronos do autor inimigo capital de qualquer das partes, ou aquele que possuir para 10%, os quais deverão ser calculados sobre o valor que interesse na própria lide trazida a juízo. resultar da liquidação da sentença; à unanimidade, conheceu do 4. Juridicamente, apenas a amizade íntima impede o testemunho, r

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 pressupostos para que o testemunho seja considerado válido em 1923 - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICACAO LTDA nosso ordenamento jurídico. 2. Tanto é assim que são negados o direito/dever de prestar testemunho as pessoas consideradas incapazes, impedidas ou PODER JUDICIÁRIO suspeitos, nos termos do art. 447 do CPC/2015. JUSTIÇA DO 3. A suspeição da testemunha relacion

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região apresentaram argumentos coerentes, pertinentes e não criaram 9328 PODER JUDICIÁRIO incidentes infundados nem preliminares descabidas. JUSTIÇA DO De outro lado, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 4º, da CLT, pronunciada pelo Egrégio STF, na ADI 5.766, julgamento ocorrido em 20/10/2021, com ata de INTIMAÇÃO julgamento publicada