Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 2742 como o ingresso da reclamante como cooperada, a qual estava Aliás, a experiência tem revelado que muitas vezes as cooperativas ciente da forma de contratação e teria expressamente concordado funcionam como instrumento de intermediação fraudulenta de mão- com os seus termos. Acrescenta que a autora recebia como de-obra sob o manto formal de uma cooperativa. A

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2018.61.30.000775-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI OLAVO REINA VALENCIA SP115882 JASSON ESTEVAM DE MORAES FILHO Justica Publica 00007750620184036130 2 Vr OSASCO/SP EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 304 C/C ART. 297 DO CP. USO DE DIPLOMA FALSO PERANTE O CRECI/SP. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE NO INQUÉRITO POLICIAL. PROVAS SUFICIENTES PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. As provas colhidas no curso das investigações mostraram-se suficie

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 2736 declarado nulo o contrato de cooperada, reconhecendo-se o vínculo Submetido o processo a julgamento, proferiu-se a seguinte: empregatício com a ré, condenando-a a anotar sua CTPS e a pagar todas as verbas postuladas. SENTENÇA A reclamada, por seu turno, afirma a validade da cooperativa, assim I - RELATÓRIO como o ingresso da reclamante como cooperada, a qual esta

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 2737 Dessa forma, constatado que a demandante não era beneficiária Em razão disso, declaro nula a adesão da reclamante à reclamada central dos serviços prestados pela cooperativa, impossível falar-se (COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL MARIO DE de relação de cooperativismo. OLIVEIRA CARVALHO), reconhecendo a existência de vínculo empregatício entre as partes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327934-6, Maria Vera Lucia de Araujo, PEBI-I, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 527 public. em 26/8/2016, onde se lê: ... a partir de 12/5/2016, ... a proventos proporcionais a 6958

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327934-6, Maria Vera Lucia de Araujo, PEBI-I, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 527 public. em 26/8/2016, onde se lê: ... a partir de 12/5/2016, ... a proventos proporcionais a 6958

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - introdução da tecnologia como aliada contínua; - reconstruir melhor ou retornar com um sistema melhor e mais forte; - sólida capacitação e apoio aos professores, estudantes e gestores será de extrema importância. Em diversos documentos já elaborados e publicados, encontramos itens coincidentes, que ora elencamos, enquanto recomendações consideradas importantes para constarem nos protocolos de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo 1250521-0 1268809-9 1109058-6 1221814-5 1325018-8 9671521-0 1405413-4 814606-0 3 1 2 2 2 2 1 3 LIDIANE SOARES PORTELA GAIA DULCE HELENA DUARTE SILVA THAIS ALVES BASTOS MONICA APARECIDA BARBOSA FERNANDA GRAZIELE DE ARAUJO SILVA WANDERSON LUIZ DA SILVA GISELLE CHRISTINA PEREIRA E PEREIRA ROSÁRIA DAS DORES AZEVEDO ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA LOTAÇÃO DE NOMEADOS LOTAÇÃO DE NOMEADOS LOTAÇÃO DE NOMEADOS LOTAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo 01, Rodrigo dos Santos Santana Froes Alves, Filho, a partir de 30/10/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 72 / 2014 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 345361-0, Maria de Lourdes Roberto da Silveira, a partir de 26/8/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 73 / 2014 Conc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inépcia da denúncia e, no mérito, disse da ausência de elemento subjetivo doloso. Subsidiariamente, propugnou pela aplicação das penas, comportando todas as benesses legais. Relatei o necessário.DECIDO.Não há nulidade processual em decorrência de suposto vício ocorrido no inquérito porque eventual nulidade procedimental na fase extrajudicial não contamina as provas que, no caso concreto, não possuem vício de origem, porquanto a materialidade e a autoria delitiva ficaram bem demons