Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUC AO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE R ESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRE SENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ACUSADO : NEILSON ROSA DE SOUSA VITIMA : MARCOS BUENO DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE NEILSON ROSA DE SOUSA EM RECONH ECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO P

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE JACI LUIZ CARDOSO NETO EM RECON HECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO N O ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELEC IMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 140778-89.2010.8.09.0051 30 EXECUCAO PENAL WESLEY SILVA MONTELES JULIANA ALVES DE BIAGI ELAINE REGINA VELOSO GOIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE WESLEY SILVA MONTELES, FILHO DE ZILMAR ALVES DA SILVA, EM

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 O NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 64, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. OFICIE-SE AO SIP REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE O COMPARECIMENTO DO APENADO, OUCAM-S E O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CI NCO) DIAS, E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2017. WANES

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE DYESK ALVES DE FREITAS EM RECON HECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO N O ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 IA DO DOCUMENTO DE FLS. 321. OBSERVA-SE QUE EQUIVOCADAMENTE FORAM PROTOCOLADOS ATESTADOS MEDICOS DO SENTENCIADO NESTE PROCESSO JUN TADOS AS FLS. 322/323 E 326/327, SENDO QUE O CORRETO E APRESENTAR TAIS DOCUMENTO NA UNIDADE PRISIONAL PARA, SE FOR O CASO, EVITAR EVENTUAL ERRONEA COMUNICACAO DE FUGA E, PRINCIPALMENTE, PARA AS D ILIGENCIAS DE PRAXE PELO SERVICO SOCIAL, DEVEND

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 VITIMA : ANA MARCIA DE QUEIROZ XAVIER ANA HIT DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO LAERTES BATIS TA MENEZES, FILHO DE MARLENE BATISTA MENEZES, E DETERMINO A REGRE SSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIM E SEMIABERTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E E XPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, D

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DAYMON NOBRELINO BARBOSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE JHONATA DOS SANTOS SILVA, FILHO DE JOSUILA DOS SANTOS MELO, EM RE CONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMP ARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A B AIXA DE EV

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 E PRISAO. APOS, PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA E INT IMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRESUNCAO DE CONCORDANCIA E CONSEQUENT E HOMOLOGACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS-GO, 21 DE OUTUBRO D E 2015. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 94383-34.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 230 NAT