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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo Art. 16– Ficam revogadasaResolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 8815, de 04 de fevereiro de 2013;a Portaria nº 20 de 13 de junho de 2014 e a Portaria nº 38, de 30 de dezembro de 2021 e demais Orientações de Serviços que versem sobre apuração de frequência e cumprimento de jornada de trabalho, ressalvada a Portaria 005,de 25 de fevereiro de 2013. Art. 17- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do prime
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0828346-7 Valdair Dias 1046163-0 Valdeci Alves Fialho 0314381-5 Valdecy Maria Carneiro Soares 0071565-6 Valdelina Da Silva Antunes 0257385-5 Valdete Augusta Temponi 1046890-8 Valdete Da Silva 0326319-1 Valdete Ferreira Lopes De Jesus 0344402-3 Valdevina Medina 0631413-2 Valdezita Lopes Da Silva 0085324-2 Valdira Maria Da Costa 0276765-5 Valdira Silva Soares 0283223-6 Valdira Vieira Dos Santos 0276766-3 Valdivia De Fatima Guimaraes 0380316-0 Valdivia
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0828346-7 Valdair Dias 1046163-0 Valdeci Alves Fialho 0314381-5 Valdecy Maria Carneiro Soares 0071565-6 Valdelina Da Silva Antunes 0257385-5 Valdete Augusta Temponi 1046890-8 Valdete Da Silva 0326319-1 Valdete Ferreira Lopes De Jesus 0344402-3 Valdevina Medina 0631413-2 Valdezita Lopes Da Silva 0085324-2 Valdira Maria Da Costa 0276765-5 Valdira Silva Soares 0283223-6 Valdira Vieira Dos Santos 0276766-3 Valdivia De Fatima Guimaraes 0380316-0 Valdivia
22 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 15/01/2013; EE José Mendes Júnior, MaSP 1134891-9, Fátima Nazaré Caldas Carneiro, PEBIA, cargo 01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/02/2013; MaSP 1134891-9, Fátima Nazaré Caldas Carneiro, EEBIA, cargo 02, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/11/2013; EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 368702-7, Heloisa Maria de Freitas Rezende, ATBIIIM, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a parti
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 005/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em 20/03/2014, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1077037-8, Janice de Oliveira Pacheco Bernardes, PEBIA, adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. ao Adicional por Extensão de Jornada na competência
quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 336989-9, Marise Gonçalves de Moraes Costa, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIL – Área de Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, à vista de requerimen
16 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. ao Acerto do Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, publ. em 02.10.14, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 023/15, publicada no ‘’Minas Gerais’’ em 12/02/15, referente a: Patos de Minas – Serv. sem lot. em afast. prel. à aposen
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/03/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alaíde de Fátima Ferreira Apolinário, MASP 319.609-4, CPF 385.479.616-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N�